Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2018 - 18:00
Encerramento: 02/04/2018 - 19:00



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Mesa Diretora
Vice-Presidente: Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Primeiro-Secretário: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Segundo-Secretário: Mauro César de Assis / PSD
Presidente: Danilo Araújo Santos / SD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 29032018
Altera a Lei Complementar n°001/2015 (Lei de Atribuições) criando empregos de Secretários Municipais, dentro das respectivas Secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Obras e Serviços Urbanos, extingue cargos e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 29032018
Altera o Organograma da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, como nesta se especifica.
Matéria não votada
3 - Ofícios nº 2032018 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 21032018
Ofício n°203/2018 do Executivo no qual solicita: Prorrogação do Requerimento 001/2018.
Matéria não votada
4 - Ofícios nº 2042018 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 21032018
Ofício n°203/2018 do Executivo no qual solicita: Prorrogação do Requerimento 002/2018.
Matéria não votada
5 - Ofícios nº 2142018 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 2042018
Ofício n°214/2018 do Executivo, no qual solicita a Retirada do Projeto de Lei Complementar n°001/2018.
Matéria não votada
6 - Comunicados nº 9 de 2018
Autores:
Comunicado n°CM005851/2018 do Ministério da Educação.
Matéria não votada
7 - Comunicados nº 10 de 2018
Autores:
Comunicado n°CM000265/2018 do Ministério da Educação.
Matéria não votada
8 - Convite nº 2 de 2018
Autores:
Convite do Deputado Estadual Emidinho Madeira, para o "Grande Ato em Defesa de Furnas".
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Analdo Arantes Vieira / PSDB
Danilo Araújo Santos / SD
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Fransérgio Anselmo Pimenta / Sem partido
José Carlos de Oliveira / PMDB
Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Mauro César de Assis / PSD
Rodrigo Medeiros de Castro / SD
Sebastião Ferreira de Oliveira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Altera dispositivos da Lei 2.202 de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências (lote mínimo de 130,00 m² com frente de 6,50m).
Retirado

Obs.: Retirado pela Prefeita Suely Alves Ferreira Lemos no dia 02/04/2018.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Altera a Lei Complementar n°001/2015 (Lei de atribuições) em relação ao emprego público de agente de Combate as Endemias e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em Segundo Turno de Discussão e Votação.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autores: Analdo Arantes Vieira, Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Altera a redação do caput do artigo 1° da Lei Municipal 2.228/2015 e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em Segundo Turno de Discussão e Votação.
4 - Requerimento nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Danilo Araújo Santos
Requerimento feito pelo Vereador Danilo Araujo Santos á Prefeita.
Aprovado

Obs.: Turno Único de Discussão e Votação.
5 - Requerimento nº 5 de 2018
Turno: Único
Autores:
Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Turno Único de Discussão e Votação.