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Req. 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer relatório de lotes vagos.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre obra paralisada do CRAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 19/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req. 20/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Texto Original
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Req. 21/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA LINHA ESCOLAR.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 22/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original
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Req. 27/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CRIANÇA FELIZ".
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
José Fernandes
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 28/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA E A DESPESA DA BALSA E INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONALISMO DA EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA TRAVESSIA DA BALSA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 29/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER DOCUMENTAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR EM 2023.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 30/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA MOTONIVELADORA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
José Fernandes
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 31/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DAS RECEITAS E AS DEPESAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
José Fernandes
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 32/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DAS PROVIDÊNCIAS DA INTERDIÇÃO NA ESTRADA RURAL DO VALE DA BABILÔNIA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
José Fernandes
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 35/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE AÇÃO EMERGENCIALDA USINA DE FURNAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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Req. 38/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO RECANTO PÔR DO SOL.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Delson Pereira Machado
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 39/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO/TAPA BURACOS NO DISTRITO DE OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Delson Pereira Machado
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 40/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Delson Pereira Machado
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 41/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA INTEGRAL DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2019.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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Req. 43/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req. 44/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A RELAÇÃO DO QUE FOI COMPRADO COM OS R$ 200.000,00 QUE O DEPUTADO FEDERAL AÉCIO NEVES CONCEDEU PARA SAÚDE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 46/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL DE OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Delson Pereira Machado
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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Res. 1/2023 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Auxilio Alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Texto Original
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Res. 2/2023 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão especial de inquérito para apurar a responsabilidade a cerca de possíveis irregularidades no processo licitatório na modalidade de dispensa n.º011/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Texto Original
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Res. 3/2023 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a rejeição ao veto total do projeto n.º 008/2022: "Autoriza fracionamento, desde que para fins residenciais, de lotes resultantes de 125,00 m² e frente mínima de 5,00 m."
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Texto Original
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Res. 4/2023 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o limite do percentual de consignação em folha de pagamento de servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Delfinópolis e da outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Texto Original
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Res. 5/2023 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do poder executivo municipal e da outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Texto Original
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Res. 6/2023 - Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação concedido aos Servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N.º008/2022: "AUTORIZA O FRACIONAMENTO, DESDE QUE PARA FINS RESIDENCIAIS DE LOTES RESULTANTES DE 125,00M E FRENTE MÍNIMA DE 5,00M"
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Todos os Vereadores
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O LIMITE DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PE 1/2023 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o artigo 1º, caput do Projeto de Lei n.º 009/2023, que terá a seguinte redação:
“Art. 1º Fica a chefe do Executivo Municipal autorizada a celebrar com à ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE DELFINÓPOLIS MÃOS DA CANASTRA (AAADMC), inscrita no CNPJ sob o º. 12.282.494/0001-23, Termo de Cessão de Uso, que tem como objeto a cessão de uso do espaço físico do Matadouro Municipal de Delfinópolis de forma gratuita, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado por igual período mediante Decreto do Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Texto Original
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