Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 26/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 27/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 28/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA AQ DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS À CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 29/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 32/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 33/2023 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O FUNCIONAMENTO, DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS À ATUAÇÃO CONSULTIVA, REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXERCIDAS PELOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 34/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 35/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 36/2023 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 37/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE DELFINÓPOLIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 38/2023 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE FUNDAÇÃO GEDOR SILVEIRO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 39/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 40/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. LDO 2024
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 41/2023 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2024. LOA 2024
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 42/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS FIRMAR CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONCEDER SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINACEIROS E MANTER FILIAÇÕES JUNTO AS ASSOCIAÇÕES E CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 43/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova denominação ao Residencial Doutor Adauto Leite, desta cidade, que passa a denominar-se Bairro Doutor Adauto Leite Lemos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
José Fernandes
Texto Original
|
|
PL 44/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO BAIRRO MORADA DO VERDE, DESTA CIDADE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE BAIRRO SEBASTIÃO LEITE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
José Fernandes
Texto Original
|
|
PL 45/2023 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 46/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 47/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO ESPECIAL PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 48/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 3 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 referente a escolaridade e carga horária do cargo de Coordenador Municipal do Centro de Referência da Assistência Social, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Delfinópolis-MG.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº001/2015 (Lei de Atribuições) modificando as vagas de agente comunitário de saúde (ACS) existentes no quadro de servidores do e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) ACRESCENDO VAGAS JUNTO A EMPREGO EXISTENTE, DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) ACRESCENDO VAGAS JUNTO A EMPREGO EXISTENTE, DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O PROVIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) ACRESCENDO VAGAS JUNTO A EMPREGO EXISTENTE, DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Reprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 12/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O QUANTATIVO DE VAGAS DO EMPREGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 13/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12X36 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE DELFINÓPOLIS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro solicitando relatório dos veículos que compõem a frota municipal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mauro do Táxi
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando cópia da documentação pertinente a gleba de terra.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando cópia de notas fiscais de veículos pesados na travessia por balsa.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando informação da totalidade de lotes advindo de fracionamento de área.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando relatório de quantitativo da lista de espera de exames e cirurgias do Município.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando quadro de servidores médicos e enfermeiros dos ESF's.
RETIRADO PELO AUTOR EM 29/03/2023.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Zezinho Bexiga
Texto Original
|
|
Req. 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando informação quanto aos materiais adquiridos para reforma da serra calçada.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando planilha de custos para manutenção de máquinas e demais veículos pesados.
RETIRADO PELO AUTOR EM 29/03/2023.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Zezinho Bexiga
Texto Original
|
|
Req. 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando cópia dos processos licitatórios realizados em 2023.
RETIRADO PELO AUTOR EM 29/03/2023.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Zezinho Bexiga
Texto Original
|
|
Req. 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando relatório do transporte escolar universitário.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita no qual solicita informações sobre a renda e a despesa da balsa nos últimos seis meses.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Mauro do Táxi
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer documentações e informações sobre transporte escolar no Distrito de Babilônia.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito e afastamento do vereador Sebastião Aparecido Alão.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
Req. 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações dobre a construção de salas de aula na Escola Maria Dias Machado no Distrito de Olhos D'água.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a pavimentação asfáltica no Loteamento Recanto Pôr do Sol.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedido o regime de urgência urgentíssima.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|