Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 2 |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 3 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 4 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 5 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 6 |
AUTORIZA AQ DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS À CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 7 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AMIGOS DA GURITA (APRUMIG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 8 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTE SE ESPECIFICA. - - |
Aprovado Por Unanimidade SEGUNDO TURNO |
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| 9 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLIA DE SANTOS REIS MAGOS DO ORIENTE DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Por Unanimidade |