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Indicação 052/2022 do Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que seja realizado limpeza na rua Agenor Pedroso, Centro.

Indicação 053/2022 do Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que seja realizado recolhimento de lixo no alto da Serra da Gurita do Itajuí, no mesmo local onde já ocorreu a limpeza a meses atrás, e também seja feito um trabalho de conscientização ambiental nos bares, pousadas e atrativos naturais em nosso município.

Indicação 054/2022 do Vereador Delson á Prefeita na qual sugere que seja realizado manutenção no parquinho infantil do Distrito de Olhos d’Água da Canastra.

Indicação 055/2022 do Vereador Delson á Prefeita na qual sugere que seja realizado manutenção no calçamento de entrada do Cemitério do Distrito de Olhos D’Água da Canastra.

Indicação 056/2022 da Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere seja sinalizado as entradas do desvio de caminhões da cidade de Delfinópolis-MG.

Indicação 057/2022 da Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere que seja efetuado estudo para que ocorra revezamento dos motoristas da Prefeitura de maneira justa, tendo como parâmetro a localidade do seu deslocamento anterior.

Indicação 058/2022 da Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere que seja cumprido as diretrizes da Lei Municipal n.º 2.366 de 27 de novembro de 2018, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública municipal de saúde de Delfinópolis/MG e dá outras providências”.

Indicação 059/2022 da Vereadora Ana Trindade á Prefeita na qual sugere que seja efetuado identificação com o nome das ruas no bairro Morada dos Sonhos.

Indicação 060/2022 da Vereadora Jaqueline á Prefeita na qual sugere que seja elaborado Projeto de Lei com fito de acompanhar e fiscalizar as pessoas que adentram e saem dos territórios delfinopolitanos, através das balsas.

Indicação 061/2022 da Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere que seja disponibilizado veículo municipal para deslocamento exclusivo dos pacientes que se valem de tratamento oncológico, ficando o veículo apenas e tão somente para deslocamento dos respectivos.

Indicação 062/2022 do Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que providencie reparos no topo da estrada do Caminho do Céu, na região da Bateia, antes do "Morro do Limão", sentido Pousada da Vanda.

Indicação 063/2022 do Vereador Mauro á Prefeita na qual sugere que seja efetuado projeto de engenharia para duplicação do trecho que compreende entre o trevo e a antiga madeireira Nossa Senhora Aparecida, no bairro José Honório da Silva (Sarandi).

Indicação 064/2022 do Vereador Mauro á Prefeita na qual sugere que seja instalado academia popular no povoado da Bela Mansão.

Indicação 065/2022 do Vereador Delson á Prefeita na qual sugere que providencie a pintura de lombadas, bem como a instalação e/ou reposição de sinalização (placas) de trânsito no Distrito de Olhos d'Água da Canastra.

Indicação 066/2022 da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva à Prefeita, na qual sugere que seja providenciado a manutenção necessária no Parquinho Infantil localizado na Avenida Padre Ivo Soares de Matos.

Indicação 067/2022 da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva à Prefeita, na qual sugere que seja providenciado manutenção no prolongamento da Rua das Flores.

Indicação 068/2022 da Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva à Prefeita, na qual sugere que seja providenciado manutenção no aterro da via Juscelino Pernambuco.

Fica denominada de " Edifício Sara Lúcia Lemos Martins" a edificação localizada no imóvel adquirido pelo Poder Executivo na Avenida Ivo Soares Matos - PE, N.º 397 e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal dos direitos da pessoa Idosa do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica.

Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº. 8.069 de 13 de junho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a concessão de diárias de viagem de servidores municipais - motoristas - quando do deslocamento fora da sede do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências.

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do PPA, LDO e LOA para criação da ação para construção da pista de caminhada no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências.

Fica denominada de "Rua Pedro Luiz Lemos" a "Rua 7" localizada no Loteamento Residencial Brasil e dá outras providências.

Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências (Majoração de 4%).

Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências (Associação Nascentes das Gerais - R$ 1.600,00).

Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias, conceder subvenções, contribuições, auxílios financeiros e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no exercício de 2023.

Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências (Majoração de 6%).

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. (Ônibus)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. (Trator)

Altera a Lei Municipal n.º2.489/2021 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências - LDO.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2023 - LOA.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Delfinópolis inscritos em Dívida Ativa - PROREFIS - e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº.001/2015 para desmembrar secretaria, criar novas secretarias e cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 criando o emprego de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº. 001/2015, modificando a nomenclatura da Divisão de Meio Ambiente e Turismo e transferindo toda sua estrutura para a Secretaria de Turismo, Lazer, Cultura e Esporte e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do quadro de empregos e salários deste Município, empregos efetivos e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 001/2015, modificando a nomenclatura da Divisão de Meio Ambiente e Turismo, cria a Divisão de Turismo e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências.

Acresce alínea “k” ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.238/2015 e dá outras providências - Preferência na travessia de balsa na margem de Cássia (MG) para veículos que transportam medicamentos para o Hospital Municipal, ESFs e Farmácias.

Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Desfazimento de Bens Patrimoniais Inservíveis da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG).

Dispõe sobre membros e atribuições da Comissão de Patrimônio Público da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG).

Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG).

Exonera empregado Municipal, como nesta se especifica. (Contador - Alessandro)

Nomeia empregado Municipal como nesta se especifica. Rhômulo Ribeiro Eulalio de Brito - Contador/Comprador.