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PL 37/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de novos códigos e seções de logradouros para cobrança de IPTU e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 38/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 39/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o limite do percentual de consignação em folha de pagamento de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 2.087/2012 e o anexo II da Lei nº 1.854/2008 e dá outras providências (Fica alterada a nomenclatura do cargo em provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Informática previsto no artigo 1º da Lei Complementar n. 2.087/2012 e acrescido no anexo II da Lei Complementar n. 1.854/2008 para Assessor Administrativo, Comunicação e Informática e acresce mais 13 atribuições).
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Ana Trindade
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Provimento do Emprego de Encarregado da Mecânica, constante do anexo II, da Lei Complementar N.º 001/2015, bem como a forma de sua investidura e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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Req. 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes Salgado a Prefeita no qual solicita informações sobre o Matadouro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita no qual solicita informações sobre um Poste de Concreto do campo de futebol do Distrito de Babilônia.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alão
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva a Prefeita no qual solicita informações sobre a Vacinação contra o Covid-19.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jaqueline Esteticista
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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Req. 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita no qual solicita informações sobre horas extras.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Mauro do Táxi
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Ana Maria Silva da Trindade a Prefeita para que seja fornecido informações sobre o histórico funcional das servidoras Adelita e Marieta.
REPROVADO EM 05/04/2021.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Ana Trindade
Resultado: Reprovado
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Req. 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Analdo Arantes Vieira a Prefeita para que seja cumprida a Lei Nº2.240/2015.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Analdo Arantes
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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Req. 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Analdo a Prefeita sobre Cessão de Servidores.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Analdo Arantes
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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Req. 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro a Prefeita sobre a Balsa.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Mauro do Táxi
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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Req. 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes á Prefeita solicitando relatório nominal do pessoal que trabalha em estrada.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes á Prefeita solicitando cópia de todas as licitações realizadas neste exercício.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Ana Maria Silva da Trindade a Prefeita solicitando informações sobre Loteamentos.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Ana Trindade
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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Req. 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes á Prefeita solicitando diversas informações sobre o Covid-19.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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Req. 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes á Prefeita solicitando informações sobre a limpeza das bocas de lobo.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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Req. 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita - Sobre a relação de convênios pendentes.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Mauro do Táxi
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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Req. 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Ana Maria Silva da Trindade a Prefeita - Solicita cópia de convênio com a Polícia Militar
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Ana Trindade
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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Req. 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita onde requer informações sobre os parquinhos da Av. Pe. Ivo Soares de Matos.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Mauro do Táxi
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita onde requer informações sobre o processo de terceirização da balsa.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Mauro do Táxi
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita onde requer informações sobre obras públicas.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Mauro do Táxi
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita onde requer cópia do projeto da ponte.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Mauro do Táxi
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita onde requer cópia da relação dos recursos advindos para a área da saúde.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Mauro do Táxi
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 21/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes Salgado a Prefeita no qual solicita informações da rede elétrica na localidade da Mata do Amazílio.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes a Prefeita no qual solicita informações sobre o orçamento de caminhão prancha e abastecimento.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 23/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela vereadora Luciana Aparecida Matias a Prefeita no qual solicita informações sobre a compra de cestas básicas.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana da Rádio
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela vereadora Jaqueline Aparecida da Silva a Prefeita no qual solicita informações sobra a área odontológica do setor de saúde do município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Jaqueline Esteticista
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 25/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita no qual solicita informações sobre o setor de saúde.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Alão
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 26/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Delson Pereira Machado solicitando urgência ao Projeto de Lei 014/2021 de sua autoria.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Delson Machado
Texto Original
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Req. 30/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Jaqueline a Prefeita - Qual o motivo de o Município não ter uma Central de atendimento de sintomas gripais e suspeito por COVID
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Jaqueline Esteticista
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 31/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio a Prefeita - Informações sobre a terceirização da Balsa do Glória e do remanejamento dos seus funcionários.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Fransérgio Pimenta
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 32/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Sebastião a Prefeita - informações sobre a terceirização da balsa.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Alão
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 33/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela vereadora Luciana Aparecida Matias a Prefeita no qual solicita informações sobre a disponibilização do kit merenda.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Luciana da Rádio
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 34/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva a Prefeita, no qual solicita informações sobre a pavimentação da Avenida que retira o tráfego pesado de dentro da cidade.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Jaqueline Esteticista
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 35/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes a Presidente, no qual solicita a retirada do Projeto de Lei 018/2021 de sua autoria.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 36/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento retirado pelo Autor Mauro César de Assis.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Mauro do Táxi
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Req. 37/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita, no qual solicita informações sobre a construção do Prédio da Inclusão Social.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Mauro do Táxi
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 38/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Jaqueline Aparecida da Silva a Prefeita, no qual solicita informações sobre o Transporte Universitário.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Jaqueline Esteticista
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 39/2021 - Requerimento
Ementa: RETIRADO PELO AUTOR ANALDO ARANTES VIEIRA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
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Req. 40/2021 - Requerimento
Ementa: RETIRADO PELO AUTOR JOSÉ FERNANDES SALGADO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho Bexiga
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Req. 41/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Mesa Diretora no qual requer urgência ao Projeto de Resolução 012/2021.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 42/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Mesa Diretora no qual requer urgência ao Projeto de Resolução 013/2021.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Req. 43/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Mesa Diretora ao Plenário solicitando Urgência ao PR 004/2021
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Res. 1/2021 - Resolução
Ementa: Dispõe sobra a concessão de recomposição salarial aos empregados da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Ana Trindade
Texto Original
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Res. 2/2021 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre repasse de bens móveis da câmara municipal para o município de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Ana Trindade
Texto Original
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Res. 3/2021 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, Minas Gerais no exercício de 2018.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Ana Trindade
Texto Original
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Res. 4/2021 - Resolução
Ementa: Altera o artigo 8º do Regimento Interno para o fim de manter no plenário todos quadros fotográficos da reunião comemorativa à mudança de sede e independência econômica financeira da Câmara Municipal de Delfinópolis que se deu em 11 de setembro de 2001.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Ana Trindade
Texto Original
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