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Res. 6/2019 - Resolução
Ementa: Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município de Delfinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2016.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Res. 7/2019 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Res. 8/2019 - Resolução
Ementa: Julga regulares, sem ressalvas, as Contas do Município de Delfinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2017, períodos de 01/01/2017 a 31/08/2017 de gestão do ex-Prefeito Fernando José Pinto e 01/09/2017 a 31/12/2017 de gestão da Prefeita Suely Alves Ferreira Lemos.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Res. 9/2019 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências (R$ 30.000,00).
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Res. 10/2019 - Resolução
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Delfinópolis/MG ao Ilustríssimo senhor "Fuad Felipe".
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Res. 11/2019 - Resolução
Ementa: Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município de Delfinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2015.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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Res. 12/2019 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 12/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o §1º da Art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Analdo Arantes Vieira
Danilo Araújo Santos
José Carlos de Oliveira
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Rodrigo Medeiros de Castro
Sebastião Ferreira de Oliveira
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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ELO 1/2019 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda á Lei Orgânica que dispõe sobre alteração do artigo 20. (Art. 20, fica vedada a remuneração ou parcela indenizatória, aos vereadores, em caso de convocação para sessão extraordinária.).
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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ELO 2/2019 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Inclui o §3º no artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Delfinópolis-MG.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Analdo Arantes Vieira
Danilo Araújo Santos
José Carlos de Oliveira
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Rodrigo Medeiros de Castro
Sebastião Ferreira de Oliveira
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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