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Indicação feita pelo Vereador Danilo Araújo Santos á Prefeita.

Indicação feita pelo Vereador Danilo Araújo Santos á Prefeita.

Indicação feita pela Vereadora Dóris á Prefeita.

Indicação feita pelos Vereadores Maria Beatriz e Mauro César a Prefeita.

Indicação feita pelos Vereadores Maria Beatriz á Prefeita.

Indicação feita pelos Vereadores Maria Beatriz e Mauro César a Prefeita.

Indicação feita pelo Vereador Sebastião á Prefeita.

Indicação feita pelo Vereador Sebastião á Prefeita.

Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz a Prefeita, sobre o correio.

Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz a Prefeita, sobre a Balsa.

Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz e o Vereador Danilo á Prefeita, sobre as lixeiras pala Coleta Seletiva.

Indicação feita pela Vereadora Dóris Day á Prefeita, sobre sinalização para redução de velocidade.

Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida a Prefeita.

Indicação feita por Todos os Vereadores a Prefeita.

Indicação feita pelo Vereador Helcias Aparecido Presciliano à Prefeita.

Dispõe sobre a reserva de vagas em atendimento médico para moradores dos Distritos de Babilônia e Olhos D'Água da Canastra, pertencentes ao Município de Delfinópolis/MG.

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos empregados lotados no emprego técnico de enfermagem hospital, como nesta se especifica.

Altera o organograma da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, como nesta se especifica.

"Autoriza o uso de Bem Público, por particular e contém outras providências."

Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo adquirir um Lote Urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica.

Altera o artigo 5º da Lei Municipal 1.499/2001 e dá outras disposições.

Altera o artigo 5º da Lei Municipal 2.260/2015 e dá outras disposições.

Altera a nomenclatura e as atribuições do emprego em comissão de Chefe da Divisão de Educação e Cultura e dá outras providências.

Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Feira Livre dos Produtores de Delfinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de área rural para perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica.

Dá denominação as ruas, do Loteamento Residencial, Dr. Adauto Leite, no Município de Delfinópolis (MG) e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na Rede Pública Municipal de Saúde de Delfinópolis/MG e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal N°2.138/2013 como nesta se especifica.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias e manter filiações junto as Associações e consórcios públicos, no exercício de 2019 e dá outras providências.

Institui programa de demissão voluntária para servidores públicos da administração direta.

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Institui o dia Municipal do Casamento comunitário e dá outras providências.

Autoriza o município de Delfinópolis a contratar serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito ou de crédito.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 2.347/20217 de 22 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021.

Altera o anexo de metas e prioridades da Lei Municipal 2.362/2018, de 18 de Setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019.

Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n°001/2015 (Lei de Atribuições) em relação ao emprego público de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.

Altera a redação do Caput do Artigo 1º. da Lei Municipal n°2238/2018 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n°001/2015 (Lei de Atribuições) criando empregos de secretários municipais, dentro das respectivas secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Obras e Serviços urbanos, extingue cargos e dá outras providências.

Acrescenta alínea "J" á Lei Complementar n°012/2018 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n°001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do quadro de empregos e salários desta Prefeitura o emprego efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências.

Altera os requisitos do emprego de Professor de Educação Infantil (Sede e Distritos), constante do anexo II, da Lei Complementar n°001/2015 e dá outras providências.