Pesquisar Matéria Legislativa

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUL DE MINAS - CISSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre designação de Membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG).

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE DELFINÓPOLIS A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO, COMO NESTE SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS EMPREGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, EM RAZÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES MUNICIPAIS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE A DÍVIDA ATIVA, INSTITUINDO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL- PROREFIS- NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAL O VALOR DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS DA DIVISÃODE GABINETE, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.114, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO NESTE SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO, BEM COMO ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.110/2012, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE USO DE SONORIZAÇÃO EM VEÍCULOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA E JOGO DE SNOOKER NO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2.116/2012 QUE SUPRIME AS ALINEAS "A" E "B", DO INCISO X, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.619, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 VAGAS DE FAXINEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 VAGAS DE ZELADOR DO VELÓRIO MUNICIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAÕ DE EMPREGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSAÕ NO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO SONORA EM CASAS DE SHOWS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE DELFINÓPOLIS A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO, COMO NESTE SE ESPECIFICA.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2001, DE 06 DE JUNHO DE 2001, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 028/2013. Modifica a carga Horária 1° e acresce parágrafo único ao artigo 4°.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 VAGAS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO COMISSIONADO NO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA MUNICIPAL EM FRENTE AO AQUARIUS CLUBE DE DELFINÓPOLIS "PRAÇA DR. MOACYR SOARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICA DE PROFESSORES PEB I- SALA DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.125/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO- FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO- FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/2012 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA SECRETARIA E DIVISÃO, CRIA SECRETARIA E EMPREGO EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.158/13, COMO NESTA SE ESPECIFICA.