Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar CONTRATO DE CESSÃO DE USO, como neste especifica.

Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar CONTRATO DE CESSÃO DE USO, como nesta se especifica.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais, como nesta se especifica.

Autoriza participação do Município de Delfinópolis – MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Minas – CISSUD, e dá outras providências.

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da “ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL DE OLHOS D’ÁGUA DA CANASTRA”, como neste se especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1867/2008, artigo 4º da Lei nº 1868/2008 e dá outras providências.

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1994/2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a preferência de veículos na travessia da balsa quando do transporte de pessoas portadoras de paraplegia e tetraplegia e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção do emprego em comissão do quadro de empregos e salários desta Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego em comissão no quadro de pessoal desta prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego em comissão no quadro de pessoal desta prefeitura e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências correlatas.

Concede contribuição Econômica, dispõe sobre abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da “ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL DE OLHOS D’ÁGUA DA CANASTRA”, como neste se especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica e dá outras providências.

Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de Delfinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de concessão de gratificação, como nesta se especifica.

Dispõe sobre autorização de cessão de uso de imóvel, como nesta se especifica.

Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Altera o nome da rua “B”, do Loteamento Jardim Bela Vista, no Município de Delfinópolis/MG, para Rua Amadeu Tomé de Souza.

Altera o nome da rua “A”, do Loteamento Jardim Bela Vista, no Município de Delfinópolis/MG, para Rua Evaristo Gonçalves de Oliveira.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2012 e dá outras providências.

Fixa remuneração base do emprego de contador e dá outras providências.

Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de lote de terreno do Patrimônio Municipal, para o fim que se especifica.

Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação ao Patrimônio Público um lote de terreno situado na zona urbana do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação ao Patrimônio Público um lote de terreno situado na zona urbana do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar CONTRATO DE CESSÃO DE USO, como neste se especifica.

Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Autoriza conceder Subvenções e Contribuições para o exercício de 2012, como nesta se especifica.

Concede subvenção econômica a empresa prestadora de serviço.

Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG).

Dispõe sobre nomeação de pessoa para ocupar emprego em Comissão, como nesta se especifica.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE DELFINÓPOLIS A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO, COMO NESTE SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza participação do Município de Delfinópolis- MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Minas-CISSUD, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar CONTRATO DE CESSÃO DE USO, como nesta se especifica.

Dispõe sobre a atualização e reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Delfinópolis, e revoga Lei Municipal Nº 1038, de 28 de Outubro de 1991 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências correlatas.