Lei Municipal nº 2033 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2011
Número
2033
Data de Apresentação
20/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da “ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL DE OLHOS D’ÁGUA DA CANASTRA”, como neste se especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação