Pesquisar Matéria Legislativa

O Prefeito Municipal de Delfinópolis MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Altera redação do inicio I do art. 2º e do art. 5º da Lei Municipal nº 1.933, de 25 de novembro de 2009, como nesta se especifica.

Concede incentivo único para a instalação de indústrias no Município, bem como empresas prestadoras de serviços terceirizados.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Delfinópolis MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS – e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a caixas escolares e promove abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Saúde de Delfinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da “ASSOCIAÇÃO DELFINOPOLITANA DE TURISMO ADELTUR” como nesta se especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de auxilio mensal a pessoas carentes para pagamento da conta de água à COPASA, como nesta se especifica.

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.909 de 10 de junho de 2009 e da Lei Municipal nº 1.928 de 28 de outubro de 2009.

Autoriza o Município de Delfinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o Município de Delfinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Autoriza o Município de Delfinópolis, a participar de Consórcios Públicos e dá outras providências.

Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.896, de 11 de março de 2009, como nesta se especifica.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Semana Municipal de Combate às Drogas e Alcoolismo no Município de Delfinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.946 de 26 de março de 2010, como nesta se especifica.

Concede benefício aos servidores da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, como nesta se especifica.

Dispõe sobre o funcionamento e a escala de plantão das farmácias localizadas na Sede do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.943, de 26 de janeiro de 2010, como nesta se especifica.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Altera redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.952, de 14 de abril de 2010, como nesta se especifica.

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da “ASSOCIAÇÃO DE DELFINÓPOLIS MÃOS DA CANASTRA – AAADMC” – como nesta se especifica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.908/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.910/2009, de 10 de junho de 2009.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares Especiais, e dá outras providências.