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Leis 1853/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos empregados, no exercício de suas funções, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2008
Texto Original
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Leis 1854/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Empregados da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Autor:
José Fernandes, Delson e Evandro
Texto Original
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Leis 1855/2008 - Lei Municipal
Ementa: Revoga a alínea “B”, do inciso “V”, do art. 1.º da Lei Municipal 1.844/2007.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Texto Original
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Leis 1856/2008 - Lei Municipal
Ementa: Concede subvenção econômica à entidade que especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Texto Original
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Leis 1857/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de 06 VAGAS de MOTORISTA no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Texto Original
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Leis 1858/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de 03 VAGAS de PEDREIRO no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Texto Original
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Leis 1859/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de 08 VAGAS de AJUDANTE GERAL no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Texto Original
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Leis 1860/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de 01 VAGA de SUPERVISOR EDUCACIONAL no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Texto Original
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Leis 1861/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Texto Original
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Leis 1862/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Texto Original
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Leis 1863/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Texto Original
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Leis 1864/2008 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Texto Original
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Leis 1865/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Texto Original
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Leis 1866/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, na forma e condições que especifica.
Apresentação: 4 de Junho de 2008
Texto Original
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Leis 1867/2008 - Lei Municipal
Ementa: Fixa os subsídios do prefeito municipal e vice-prefeito municipal para o quatriênio subseqüente ao ano em curso.
Apresentação: 5 de Junho de 2008
Texto Original
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Leis 1868/2008 - Lei Municipal
Ementa: Fixa os subsídios dos membros do poder legislativo para o Quatriênio subseqüente ao ano em curso.
Apresentação: 5 de Junho de 2008
Autor:
José Fernandes, Delson e Evandro
Texto Original
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Leis 1869/2008 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza o chefe do executivo a realizar alienação de imóveis, como nesta se especifica.
Apresentação: 11 de Junho de 2008
Texto Original
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Leis 1870/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2008
Texto Original
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Leis 1871/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2009 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2008
Texto Original
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Leis 1872/2008 - Lei Municipal
Ementa: Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB/MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2008
Texto Original
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Leis 1873/2008 - Lei Municipal
Ementa: Acrescenta alínea “I” ao 2.º art. 1.º da Lei 1.383 de 12 de Novembro de 1997 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Texto Original
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Leis 1874/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção de Gravidez na Adolescência – PPGA na rede municipal de ensino estabelece objetivo e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2008
Autor:
José Fernandes
Texto Original
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Leis 1875/2008 - Lei Municipal
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar, que passará integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Delfinópolis (MG).
Apresentação: 3 de Outubro de 2008
Autor:
José Fernandes
Texto Original
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Leis 1876/2008 - Lei Municipal
Ementa: Altera o nome da Rua Bonfim, no município de Delfinópolis (MG), para Rua Francisco Leite Lemos “Chico do Betinho”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2008
Autor:
José Fernandes
Texto Original
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Leis 1877/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2008
Texto Original
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Leis 1878/2008 - Lei Municipal
Ementa: Institui a contribuição voluntária de turismo – CVT para incremento às receitas do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2008
Texto Original
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Leis 1879/2008 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza a instituição do Programa de Auxílio Habitacional ao Servidor – PAHS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2008
Texto Original
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Leis 1880/2008 - Lei Municipal
Ementa: Cria o distrito de Olhos D’Água da Canastra.
Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Texto Original
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Leis 1881/2008 - Lei Municipal
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio Grande e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Texto Original
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Leis 1882/2008 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza a cessão de uso de bens móveis adquiridos pelo Município de Delfinópolis (MG), às entidades especifica.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Texto Original
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Leis 1883/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação a próprio público municipal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Texto Original
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Leis 1884/2008 - Lei Municipal
Ementa: Altera o inciso IV do art. 2.º da Lei 1571, de 25 de Maio de 2003.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Texto Original
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Leis 1885/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação a próprio público municipal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Texto Original
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Leis 1886/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2008
Texto Original
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Leis 1887/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2008
Texto Original
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Leis 1888/2008 - Lei Municipal
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2008
Texto Original
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Leis 1889/2008 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2008
Texto Original
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Leis 1890/2008 - Lei Municipal
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2008
Texto Original
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POL 1/2008 - Portarias do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre designação de Membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG).
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Texto Original
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POL 2/2008 - Portarias do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Senhor Doutor Paulo Felipe para ocupar o cargo em Comissão de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Delfinópolis.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Texto Original
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POL 3/2008 - Portarias do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Diretor Geral da Câmara Municipal de Delfinópolis.
Apresentação: 22 de Setembro de 2008
Texto Original
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POL 4/2008 - Portarias do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Diretor Geral da Câmara Municipal de Delfinópolis.
Apresentação: 23 de Setembro de 2008
Texto Original
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POL 5/2008 - Portarias do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre designação de Membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG).
Apresentação: 23 de Setembro de 2008
Texto Original
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PL 1/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos empregados, no exercício de suas funções, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2008
Texto Original
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PL 2/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a alínea "B", do inciso "V", do Art. 1° da Lei Municipal 1844/2007.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Texto Original
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PL 3/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Empregados da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Autor:
José Fernandes, Delson e Evandro
Texto Original
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PL 5/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Disciplina a extração de cascalho no âmbito do Município de Delfinópolis, Minas Gerais, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2008
Texto Original
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PL 6/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Concede subvenção econômica à entidade que especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Texto Original
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PL 7/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de 06 VAGAS de MOTORISTA no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Texto Original
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PL 8/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de 03 VAGAS de PEDREIRO no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Texto Original
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