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Dá nova redação ao artigo 1.º, da Lei 1450, de 26 de Julho de 1999 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do poder executivo de Delfinópolis a firmar contrato de cessão de uso, como neste se especifica.

Dispõe sobre a criação de 04 vagas de pedreiro no quadro de pessoal da prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 02 vagas de ajudante geral no quadro de pessoal da prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 02 vagas de motorista no quadro de pessoal da prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego efetivo no quadro de pessoal desta prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos empregados, no exercício de suas funções, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo de Delfinópolis a firmar contrato de cessão de uso, como neste se especifica.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo a realizar permuta de imóveis, como nesta se especifica.

Dispõe sobre recomposição salarial dos empregos do executivo municipal e dá outras providências.

Acrescenta letra "i" ao inciso IV do art. 1.º da lei 1.390/1997, que estabelece critérios para a declaração de utilidade pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego em comissão no quadro de pessoal desta prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de 04 vagas no emprego efetivo de faxineiro no quadro de pessoal da prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de 04 vagas no emprego efetivo de gari no quadro de pessoal da prefeitura, e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 3.º caput, da lei 1.720/2005.

Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentarias no exercício vigente e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Delfinópolis-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da lei municipal 1.671/2004, como nesta se especifica.

Autoriza a cessão de uso de bens móveis a serem adquiridos pelo município de Delfinópolis-MG, ás entidades que especifica.

Altera redação do Art. 1.º da Lei Municipal 1538/2002, que "autoriza a concessão de licença aos servidores estáveis para tratar de interesses particulares e dá outras providências".

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente idade maravilha de Delfinópolis e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo a doar lotes de terrenos urbanos do Município para fins de construção de casa própria e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Delfinópolis MG, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Dispõe sobre a criação de emprego em comissão no quadro de pessoal desta prefeitura e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo a efetuar parcelamento de débito, como nesta se especifica.

Autoriza o chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar contrato de cessão de uso, como neste se especifica.

Dispõe sobre a criação de 04 VAGAS de PEDREIRO no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 02 VAGAS de AJUDANTE GERAL no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 02 VAGAS de MOTORISTA no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1.°, da Lei 1450, de 26 de Julho de 1999 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe de Poder Executivo de Delfinópolis a firmar CONTRATO DE CESSÃO DE USO, como neste se especifica.

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos empregados, no exercício de suas funções, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar CONTRATO DE USO, como neste se especifica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóveis, como nesta se especifica.

Acrescenta a letra "i" ao inciso IV do artigo 1° da Lei 1.390/1997, que "Estabelece critérios para a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.

Estabelece programa de admissão de estagiários pela Prefeitura Municipal de Delfinópolis, e dá outras providências.

Da nova redação ao artigo 3°, caput, da Lei 1.720/2005

Dispõe sobre recomposição salarial dos empregados do Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercícío de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego em comissão no Quadro de Pessoal desta Prefeitura e dá outras providências.

"Dispõe sobre a colocação e permanência de caçambas de coleta de terras e entulho nas vias e logradouros públicos do Município de Delfinópolis providências."

Dispõe sobre a ampliação de 04 VAGAS no emprego efetivo de faxineiro no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de 04 VAGAS no emprego efetivo de GARI no Quadro de Pessoal da prefeitura, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências.