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Altera percentual de repasse ao Convênio Intermunicipal de Saúde da região e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição de perda salarial.

Cria novos códigos e seções de logradouros para a cobrança do IPTU e dá outras providências.

Altera o nome da Rua 3 para Rua João Sebastião da Silva e dá outras providências.

Altera o nome da Rua 6 para Rua Maria dos Anjos Neves e dá outras providências.

Altera o nome da Rua 2 para Rua Marinha Rosária e Santos (D.Lola) e dá outras providências.

Altera o nome da Rua 5 para Rua Gerônimo Marcolino da Silva e dá outras providências.

Altera o nome da Rua Passos para Rua Antônio Lopes Filho e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar 'Termo de Mútua Cooperação' com o Município de Sacramento.

Isenta veículos do pagamento da Tarifa de Travessia no Porto da Praia Vermelha.

Altera redação de artigo, acrescenta parágrafos e ratifica os demais, da Lei Municipal n.°1160 de 06 de agosto de 1993.

Dá nova redação ao inciso III do artigo 9.° da lei 1.298, de 23 de outubro de 1985; Revoga artigo primeiro da lei 1.462, de 16 de dezembro de 1999, e ratifica disposição nela contida.

Cria novos códigos e seções de logradouros para a cobrança do IPTU e dá outras providências.

Dá nova redação á artigos, acrescenta incisos á Lei Municipal n.° 1240, de 28.11.94 e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei n.°793, de 12 de março de 1985 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a venda de lotes de terrenos do Patrimônio Municipal, no Distrito de Babilônia, neste Município.

Declara de Utilidade Pública o que nesta se especifica.

Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o Mandato de 2001/2004.

Autoriza suplementação de dotações Orçamentárias do Orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2001.

Dispõe sobre exoneração de Funcionário em cargo em Comissão.

Altera percentual ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da região e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial.

Cria novos Códigos e Seções de logradouros para a cobrança de IPTU e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2.001.

Autoriza o Município a firmar "Termo de Mútua Cooperação" com o Município de Sacramento.

Dá nova redação e adiciona parágrafo à Lei n.° 793, de 12 de março de 1985; Autoriza a firmar Termo Aditivo, dando nova redação e adicionando parágrafo ao Contrato de Concessão para execução e exploração dos serviços públicoa de Abastecimento de água, celebrado em 29 de Maio de 1985.

Autoriza a compensação de débitos referentes a contas de água e esgoto, como nesta se especifica.

Isenta veículos do pagamento da Tarifa de Travessia no Porto da Praia Vermelha.

Cria novos Códigos Seções de logradouros para a cobrança de IPTU e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, o que nesta se especifica.

Altera redação de artigo, acrescenta parágrafos e ratifica os demais, da Lei Municipal n.° 1160 d 06 de agosto de 1993.

Dá nova redação ao inciso III do artigo 9.° da lei 1.298, de 23 de outubro de 1985; Revoga artigo primeiro da lei 1.462, de 16 de dezembro de 1999, e ratifica disposição nela contida.

Dá nova redação à artigos, acrescenta incisos à Lei Municipal n.° 1240, de 28.11.94 e da outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a venda de lotes de terrenos do Patrimônio Municipal, no Distrito de Babilônia, neste Município.

Autoriza suplementação de dotações Orçamentárias do Orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao Exercício de 1995.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao Exercício de 1996.

Dispõe sobre a independência financeira e administrativa da Câmara Municipal de Delfinópolis.

Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2001/2004.