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Dá nova redação ao artigo 1° da Lei 596, de 30 de novembro de 1978, e dá outras providências.

Acrescente usuário á isenção contida na Lei Municipal n.° 1231 de 19 de setembro de 1994.

Cria emprego comissionado, como nesta se especifica.

Declara de utilidade pública o que nesta se especifica.

Revoga a Lei Municipal n° 1368, de 05 de setembro de 1997, em todo seu teor.

Altera percentual de repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da região e dá outras providências.

Cria empregos comissionados e dá outras providências.

Acrescenta usuários á isenção contida na Lei Municipal n.° 1231 de 19/09/94.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Revoga Leis Municipais, como nesta se especifica.

Revoga emprego comissionado mencionado na Lei n.° 1218, de 19.07.94.

Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Dispões sobre abertura de Crédito Especial.

Revoga Lei Municipal, como nesta se especifica.

Estabelece critérios para pagamentos parcelados do 13° salário, aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Acrescenta parágrafos ao art.7°, da Lei 1357, de 18.04.97 e dá outras providências.

Cria, no Quadro de Servidores Municipais, emprego de Telefonista (Babilônia), e dá outras providências.

Isenta veículos do pagamento da tarifa de Travessia no Porto da Praia Vermelha.

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Cria emprego em comissão, como nesta se especifica.

Revoga a Lei n.° 1.388, de 28/11/97 e a Lei n.°1.404, de 08/1/98.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Revoga o art. 2°, da Lei n.°1.367, de 5 de setembro de 1997, e dá outras providências.

Dá nova redação a departamento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Suplementa crédito especial, como nesta se especifica.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1999.

Concede subvenções e contribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - .

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - FUMDETUR - e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que menciona a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para a construção de prédio, concede isenção tributária e dá outras providências.

Repassa recursos financeiros, como nesta se especifica.

Cria emprego em comissão, como nesta se especifica.

Autoriza parcelamento de débito com o Instituto Nacional de Seguridade e Previdência Social- INSS- e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera redação de parágrafo da Lei n.° 1354 de 18/04/98.

Faz emenda aditiva a Lei n.° 1.242 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1.°, da Lei 596, de 30 de novembro de 1978, e dá outras providências.

Acrescenta usuário à isenção contida na Lei Municipal n.° 1.231 de 19 de setembro de 1994.

Declara de Utilidade Pública o que nesta se especifica.

Cria emprego comissionado, como nesta se especifica.

Revoga a Lei Municipal n.° 1.368, de 05 de fevereiro de 1997, em todo seu teor.

Altera percentual de repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da região e dá outras providências.

Cria emprego Comissionados e dá outras providências.

Acrescenta usuários à isenção contida na Lei Municipal n.° 1.231 de 19.09.94.

Declara de utilidade pública o que nesta se especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Revoga Leis Municipais, como nesta se especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Revoga Emprego Comissionado mencionado na Lei n.° 1.218, de 19.07.94.