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Dispõe sobre municipalização de Escola Estadual e dá outras providências.

Cria o emprego de Secretária do Prefeito e dá outras providências.

Cria emprego de Chefe da Divisão de Turismo e Esporte e dá outras providências.

Cria emprego de Diretor Hospitalar e dá outras providências.

Cria emprego comissionado e dá outras providências.

Cria no quadro de Servidores Municipais, emprego Médico, na especialidade Clínica Geral e dá outras providências.

Cria emprego de Encarregado de Licitação e dá outras providências.

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal.

Dispõe sobre o fornecimento de lanche aos Servidores Públicos Municipais ativos no município de Delfinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de bolsas de estudo para curso pré-universitário a alunos carentes e dá outras providências.

Altera a redação do inciso V, do artigo 1° da Lei 1.125 e dá outras providências.

Cria emprego comissionado e dá outras providências.

Acrescenta usuários á isenção contida na Lei Municipal n° 1.231 de 19 de setembro de 1994.

Dispõe sobre a doação ao Patrimônio Público de imóvel urbano e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de imóvel rural, como nesta se especifica.

Altera a redação do art. 92, da Lei 1.242 - Código Tributário Municipal.

Altera acrescentando incisos a redação do parágrafo único do art. 1° da Lei 1.171, de 10.09.93, e dá outras providências.

Concede subvenção, como nesta se especifica.

Institui o Programa de Desenvolvimento Agropecuário de Delfinópolis.

Dá mova redação ao art. 2° da Lei Municipal n° 1.343.

Altera o nome da Rua Estrela para Rua Manoel Saturnino de Araújo e dá outras providências.

Altera o nome da Rua Dr. Antonio Pinto para Rua Rafael da Silva Maia e dá outras providências.

Faz emenda supressiva a Lei n° 1.356.

Estabelece o pagamento antecipado de Metade do 13° Salário devido aos servidores municipais.

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Altera percentual constante do artigo primeiro e faz emenda aditiva á Lei n° 1.309.

Dispõe sobre revogação de Lei, artigos, como nesta se especifica.

Autoriza a transferência de Contribuição á ALAPE- Associação dos Municípios do Lago de Peixoto.

Cria o emprego de Agente Comunitário e dá outras providências.

Cria emprego de Fisioterapeuta e dá outras providências.

Cria emprego de Encarregado do Serviço de Funilaria e Pintura e dá outras providências.

Determina carga horária e dá outras providências.

Cria os empregos de Protético e Auxiliar de Protético e dá outras providências.

Cria emprego de Fonoaudiólogo e dá outras providências.

Aumenta o número de emprego de Enfermeiro e dá outras providências.

Acrescenta parágrafos ao Artigo 34 da Lei n° 1024.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial - Data base.

Declara como de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Babilônia e dá outras providências.

Cria o Serviço de Vigilância Sanitária e Epidemiológica no Município.

Cria o emprego comissionado e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1998.

Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidores públicos municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional a favor de terceiros e dá outras providências.

Repassa recursos financeiros, como nesta se especifica.

Dispõe sobre a extinção de empregos, como nesta se especifica.

Estabelece critérios para a declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.

Abre no quadro de Servidores Municipais, emprego de Recepcionista e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o que nesta se especifica.