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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Institui a feira livre no Município e dá outras providências.

Suprime redação de Lei Municipal.

Transforma em urbana a área rural, conforme se especifica.

Abre crédito especial e dá outras providências.

Repassa percentual aos salários dos Servidores Municipais a título de antecipação.

Autoriza a participação do Município no consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

Cria o emprego de Médico Clínico Geral e dá outras providências.

Abre vaga em emprego já existente no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1997.

Cria o Hospital Municipal de Delfinópolis.

Autoriza repasse de verbas aos médicos do Hospital Municipal.

Concede aumento salarial aos Servidores Municipais.

Abre crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação de convênio e dá outras providências.

Altera redação dos artigos 1° e 2° e dá outras providências.

Cria o Ginásio Poliesportivo Municipal.

Concede subvenções e contribuições e dá outras providências.

Concede subvenções e Contribuições e dá outras providências.

Estabelece emenda aditiva á Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Delfinópolis e dá outras providências.

Concede subvenções e contribuições e dá outras providências.

Estabelece emenda aditiva á Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Delfinópolis e dá outras providências.

Concede subvenções e contribuições e dá outras providências.

Estabelece emenda aditiva á Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Delfinópolis e dá outras providências.

Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo Municipal.

Dispõe sobre assinatura de Convenio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Justiça para prestação de serviços advocatícios a pessoas carentes e dá outras providências.

Dá nome de Olhos D'Água ao Povoado de Indaiá, situado no Município de Delfinópolis, e dá outras providências.

Altera a denominação do Hospital Municipal de Delfinópolis para Hospital Municipal Elpidio Rodrigues Pinto e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Delfinópolis, nos termos do artigo 42, XXX, do Regimento Interno, artigo 1°, parágrafo único, e artigo 3° da Resolução n°001/96, no uso de suas atribuições RESOLVE:

O Presidente da Câmara Municipal de Delfinópolis, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 42, incisos II, VII e XIII, do Regimento Interno da Câmara RESOLVE:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Institui a feira livre no Município e dá outras providências.

Suprime redação de Lei Municipal.

Transforma em urbana a área rural, conforme se especifica.

Abre crédito especial e dá outras providências.

Repassa percentual aos salários dos servidores Municipais, á título de antecipação.

Autoriza a participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

Cria empregos, como nesta se declara, e dá outras providências.

Abre vaga em emprego já existente no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal.

Estabelece as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1997.

Cria o Hospital Municipal de Delfinópolis.

Autoriza repasse de verbas aos médicos do Hospital Municipal.

Concede aumento salarial aos Servidores Municipais.

Abre crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação de convênio e dá outras providências.

Dá novo valor ao Crédito Adicional Especial, aberto pela Lei Municipal 1307.

Cria o Ginásio Poliesportivo Municipal.

Concede Subvenções e contribuições e dá outras providências.

Concede subvenções e contribuições e dá outras providências.

Estabelece emenda aditiva a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Delfinópolis e dá outras providências.