1 - Ofícios nº 127 de 2026
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
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PEDIDO DE EXTRAMA URGÊNCIA AO PL 24/2026 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 24 de 2026
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Ofícios nº 129 de 2026
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
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PEDIDO DE EXTREMA URGÊNCIA AO PL 25/2026 - QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026, TENDO POR ORIGEM O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 25 de 2026
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMNETO VIGENTE DE 2026, TENDO POR ORIGEM O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Por Unanimidade
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5 - Ofícios nº 130 de 2026
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
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PEDIDO DE EXTREMA URGÊNCIA AO PL 26/2026 - QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.
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Aprovado Por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 26 de 2026
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.
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Aprovado Por Unanimidade
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7 - Ofícios nº 76 de 2026
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
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PEDIDO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 005, 006, 007, 008, 009 DE 2026
Obs.: PLC 09/2026 - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESIGNADO PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Reprovado Por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESIGNADO PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 23 de 2026
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FUNANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 18 de 2026
Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
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INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Por Unanimidade
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