Resumo (2ª Extraordinária da 6ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

requer que após ouvido o soberano plenário, que seja concedido a dispensa dos pareceres das COMISSÕES PERMANENTES do Projeto de Lei Complementar Nº. 015.2026 do executivo, com pedido de extrema urgência para tramitação.

requer que após ouvido o soberano plenário, que seja concedido a dispensa dos pareceres das COMISSÕES PERMANENTES do Projeto de Lei Nº. 022.2026 do executivo, com pedido de extrema urgência para tramitação.

PEDIDO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI 014, 015, 016, E 017/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MINICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA

PEDIDO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI 014, 015, 016, E 017/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MINICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA

PEDIDO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI 014, 015, 016, E 017/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

PEDIDO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI 014, 015, 016, E 017/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 022/2026 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza permuta de imóveis do loteamento morada dos sonhos, em razão do interesse público e dá outras providências

PEDIDO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 012, 013, 014, E 015/2026

ALTERA O ART. 202 DA LEI COMPLEMENTAR N 033/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS-MG