SAPL - Câmara Municipal de Delfinópolis

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/04/2026 - 18:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Alex Castro / PSD

Deivide Junior Chagas / MDB

Eduardo Pinto / MDB

Fransérgio Anselmo Pimenta / MDB

Hernanes Cândido Pinheiro / PSDB

Jaqueline Esteticista / MDB

João Pedro Pereira / PL

Vinicius Rodrigues / PL

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofícios nº 110 de 2026 Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal	SOLICITA EXTREMA URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2026 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2026, ALTERANDO O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E PSICÓLOGO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2026 Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2026, ALTERANDO O VALOR DO VENCIMENTO DO BÁSICO MENSAL DOS EMPREGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E PSICÓLOGO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2026 Autor: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA A VIDA: PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS", PARA INCLUIR A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA OS ESTUDANTES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2026	Alex Castro - Sim Deivide Junior Chagas - Sim Eduardo Pinto - Sim Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim Hernanes Cândido Pinheiro - Sim Jaqueline Esteticista - Sim João Pedro Pereira - Sim Vinicius Rodrigues - Sim
Projeto de Lei nº 20 de 2026	Alex Castro - Sim Deivide Junior Chagas - Sim Eduardo Pinto - Sim Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim Hernanes Cândido Pinheiro - Não Votou Jaqueline Esteticista - Sim João Pedro Pereira - Sim Vinicius Rodrigues - Sim
Ofícios nº 110 de 2026	Alex Castro - Sim Deivide Junior Chagas - Sim Eduardo Pinto - Sim Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim Hernanes Cândido Pinheiro - Sim Jaqueline Esteticista - Sim João Pedro Pereira - Sim Vinicius Rodrigues - Sim