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Resumo
Resumo
Resumo
(5ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2026 - 18:00
Encerramento:
Conteúdo Multimídia
Audio:
Indisponível
Video:
Indisponível
Lista de Presença na Sessão
Alex Castro / PSD
Deivide Junior Chagas / MDB
Eduardo Pinto / MDB
Fransérgio Anselmo Pimenta / MDB
Hernanes Cândido Pinheiro / PSDB
Jaqueline Esteticista / MDB
João Pedro Pereira / PL
Vinicius Rodrigues / PL
Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Ofícios nº 110 de 2026
Autor
: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
SOLICITA EXTREMA URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2026 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2026, ALTERANDO O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E PSICÓLOGO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2026
Autor
: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2026, ALTERANDO O VALOR DO VENCIMENTO DO BÁSICO MENSAL DOS EMPREGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E PSICÓLOGO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Autor
: Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA A VIDA: PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS", PARA INCLUIR A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA OS ESTUDANTES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado Por Unanimidade
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria
Votos
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2026
Alex Castro
- Sim
Deivide Junior Chagas
- Sim
Eduardo Pinto
- Sim
Fransérgio Anselmo Pimenta
- Sim
Hernanes Cândido Pinheiro
- Sim
Jaqueline Esteticista
- Sim
João Pedro Pereira
- Sim
Vinicius Rodrigues
- Sim
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Alex Castro
- Sim
Deivide Junior Chagas
- Sim
Eduardo Pinto
- Sim
Fransérgio Anselmo Pimenta
- Sim
Hernanes Cândido Pinheiro
- Não Votou
Jaqueline Esteticista
- Sim
João Pedro Pereira
- Sim
Vinicius Rodrigues
- Sim
Ofícios nº 110 de 2026
Alex Castro
- Sim
Deivide Junior Chagas
- Sim
Eduardo Pinto
- Sim
Fransérgio Anselmo Pimenta
- Sim
Hernanes Cândido Pinheiro
- Sim
Jaqueline Esteticista
- Sim
João Pedro Pereira
- Sim
Vinicius Rodrigues
- Sim