1 - Projeto de Lei nº 60 de 2024
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Reprovado
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO 05X04
|
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2024
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio alimentação especial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO
|
3 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Mesa Diretora
|
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO 07X01
|
4 - Projeto de Lei nº 62 de 2024
Autor: Mesa Diretora
|
Autoriza o poder legislativo a conceder auxílio alimentação especial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO 07X01
|
5 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Mesa Diretora
|
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO
|
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora
|
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO
|
7 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Luciana da Rádio
|
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO
|
8 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Luciana da Rádio
|
Acresce Alínea "M" ao artigo 1º Lei Municipal n.º 2.238/2015 e dá outras providências.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO
|
9 - Projeto de Lei nº 57 de 2024
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
Autoriza o município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias, conceder subvenções, contribuições, incentivos, auxílios financeiros e manter filiações com associações e consórcios públicos, no exercício de 2025.
Obs.: SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO
|
