Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga integralmente a Lei Municipal N.º 2.447/2020, de 04 de Dezembro de 2020, e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 3 |
Solicita os critérios para concessão de cestas básicas bem como a lista dos beneficiados. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
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| 4 |
Dá nova denominação ao residencial Doutor Adauto Leite, desta cidade, que passa a denominar-se Bairro Doutor Adauto Leite Lemos. - - PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO |
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| 5 |
Dá nova denominação a Rua Espírito Santo da Forquilha, do loteamento Residencial Dr. Adauto Leite desta cidade, que passa a denominar-se Rua "Roberto Leite Lemos" e dá outras providências. - - PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO |
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| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) acrescendo vagas junto a emprego existente, dentro do quadro de empregos e salários deste Munícipio e dá outras providências. - - PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO COM EMENDA VERBAL |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a manutenção ao veto parcial do Projeto n.º 019/2024: "Institui no Âmbito do Munícipio de Delfinópolis/MG, o Programa Banco de Ração para Animais." - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |