1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Reprovado
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIFICADO
7X2 REPROVADO
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Reprovado Por Unanimidade
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
ALTERA O PROVIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Reprovado
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO
REPROVADO 7X2
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
ALTERA O PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Reprovado
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO
REPROVADO 7X2
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO
APROVADO 6X2 e 1 ABSTENÇÃO
|
6 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Mauro César de Assis
|
REQUER A RELAÇÃO DO QUE FOI COMPRADO COM OS R$ 200.000,00 QUE O DEPUTADO FEDERAL AÉCIO NEVES CONCEDEU PARA SAÚDE.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO
|
7 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Delson Pereira Machado
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL DE OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA.
Obs.: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO
|
8 - Projeto de Lei nº 42 de 2023
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS FIRMAR CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONCEDER SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINACEIROS E MANTER FILIAÇÕES JUNTO AS ASSOCIAÇÕES E CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE 2024.
Obs.: SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COM EMENDA ADITIVA
|
9 - Projeto de Lei nº 45 de 2023
Autores:
|
INSTITUI PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS.
Obs.: SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO
|
10 - Emenda nº 4 de 2023
Autor: Delson Pereira Machado
|
ACRESCE ALÍNEAS AO ARTIGO 1º, INCISO I, IV E VI DO PROJETO DE LEI N.º 042/2023.
Obs.: PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado Por Unanimidade
Obs.: PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO
|
