Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
ACRESCE ALÍNEAS AO ARTIGO 1º, INCISO I, IV E VI DO PROJETO DE LEI N.º 042/2023. - - PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado Por Unanimidade PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO |
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| 9 |
INSTITUI PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS. - - SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado Por Unanimidade SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS FIRMAR CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONCEDER SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINACEIROS E MANTER FILIAÇÕES JUNTO AS ASSOCIAÇÕES E CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE 2024. - - SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado Por Unanimidade SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COM EMENDA ADITIVA |
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Requerimento nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Delson Pereira Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL DE OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 6 |
Requerimento nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Mauro César de Assis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A RELAÇÃO DO QUE FOI COMPRADO COM OS R$ 200.000,00 QUE O DEPUTADO FEDERAL AÉCIO NEVES CONCEDEU PARA SAÚDE. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO APROVADO 6X2 e 1 ABSTENÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Reprovado TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO REPROVADO 7X2 |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PROVIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Reprovado TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO REPROVADO 7X2 |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Reprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Reprovado TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIFICADO 7X2 REPROVADO |