Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) ACRESCENDO VAGAS JUNTO A EMPREGO EXISTENTE, DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CRIANÇA FELIZ".

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA E A DESPESA DA BALSA E INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONALISMO DA EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA TRAVESSIA DA BALSA.

REQUER DOCUMENTAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR EM 2023.

REQUER INFORMAÇÕES DA MOTONIVELADORA.

REQUER INFORMAÇÕES DAS RECEITAS E AS DEPESAS.

REQUER INFORMAÇÕES DAS PROVIDÊNCIAS DA INTERDIÇÃO NA ESTRADA RURAL DO VALE DA BABILÔNIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE AÇÃO EMERGENCIALDA USINA DE FURNAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PROVIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.