Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TURNO ÚNICO
|
Aprovado Por Unanimidade |
|
| 2 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TURNO ÚNICO
|
Aprovado Por Unanimidade |
|
| 3 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) ACRESCENDO VAGAS JUNTO A EMPREGO EXISTENTE, DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TURNO ÚNICO
|
Aprovado Por Unanimidade |
|
| 4 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CRIANÇA FELIZ". - - TURNO ÚNICO
|
Aprovado Por Unanimidade |
|
| 5 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA E A DESPESA DA BALSA E INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONALISMO DA EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA TRAVESSIA DA BALSA. - - TURNO ÚNICO
|
Aprovado Por Unanimidade |
|
| 6 |
REQUER DOCUMENTAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR EM 2023. - - TURNO ÚNICO
|
Aprovado Por Unanimidade |
|
| 7 |
REQUER INFORMAÇÕES DA MOTONIVELADORA. - - TURNO ÚNICO
|
Aprovado Por Unanimidade |
|
| 8 |
REQUER INFORMAÇÕES DAS RECEITAS E AS DEPESAS. - - TURNO ÚNICO
|
Aprovado Por Unanimidade |
|
| 9 |
REQUER INFORMAÇÕES DAS PROVIDÊNCIAS DA INTERDIÇÃO NA ESTRADA RURAL DO VALE DA BABILÔNIA. - - TURNO ÚNICO
|
Aprovado Por Unanimidade |
|
| 10 |
Requerimento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Mauro César de Assis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE AÇÃO EMERGENCIALDA USINA DE FURNAS. - - TURNO ÚNICO
|
Aprovado Por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TURNO ÚNICO
|
Reprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O PROVIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TURNO ÚNICO
|
Reprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TURNO ÚNICO
|
Reprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TURNO ÚNICO
|
Reprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, EMPREGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TURNO ÚNICO
|
Reprovado |