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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
<p>A Presidente Ana Maria Silva da Trindade solicita ao nobre vereador Delson Pereira Machado, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.</p>
2 - Apreciação da Ata anterior
<p>Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifestem.</p>
3 - Correspondências Recebidas
<p>01: Projeto de Lei n.º 024/2022 de autoria do Executivo: “Autoriza o município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias, conceder subvenções, contribuições, auxílios financeiros e manter filiações junto as associações e consórcios públicos, no exercício de 2023”.</p> <p> </p> <p>02: Requerimento n.º 020/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado, no qual solicita a seguinte informação:</p> <p>1 - Em decorrência do acidente ocorrido na balsa em 26/10/2022, o qual ocasionou danos a um caminhão, existe alguma demanda para ressarcimento dos danos sofridos?</p> <p>2 - Em caso positivo, quem será o responsável pelo pagamento?</p> <p>3 - A empresa NACON se pronunciou sobre o ocorrido? Houve algum expediente em relação ao acidente?</p> <p>4 - Caso, ao final, seja compelido ao Município arcar com os custos dos danos, existe perspectiva de demanda regressiva contra NACON?</p> <p>JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o acidente ocorrido na balsa, na data de 26/10/2022, ante aos vários vídeos e relatos que direcionam no sentido que houve falha na prestação do serviço, muito importante prestar esclarecimentos à sociedade de quem será responsável pelos custos, bem como qual atitude será tomada para melhor gestão e respeito ao dinheiro público.</p> <p> </p> <p>03: Indicação n.º 065/2022 de autoria do Vereador Delson Pereira Machado à Prefeita, na qual SUGERI que:</p> <p>Providencie a pintura das lombadas, bem como a instalação e/ou reposição de sinalização (placas) de trânsito no Distrito de Olhos d’Água da Canastra.</p> <p>JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre do mau estado de conservação e falta de sinalização no mencionado Distrito, podendo assim ocasionar acidentes entre os usuários veiculares e os pedestres.</p> <p> </p> <p>04: Ofício n.º 212/2022 do Executivo, onde envia resposta ao Requerimento n.º 015/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado, no qual solicitou as seguintes informações:</p> <p>1 – Requer cópia integral de toda documentação pertinente ao antigo Campo de Aviação, na entrada de Delfinópolis.</p> <p> </p> <p>05: Ofício n.º 213/2022 do Executivo, onde envia resposta ao Requerimento n.º 014/2022 de autoria do Vereador Mauro César de Assis, no qual solicitou as seguintes informações:</p> <p>1 – Relação de todas as emendas parlamentares recebidas no ano de 2021 e 2022 com identificação do nome do agente político, valor, setor e no que foi utilizada.</p> <p> </p> <p>06: Ofício n.º 214/2022 do Executivo, onde envia resposta ao Requerimento n.º 013/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado, no qual solicitou as seguintes informações:</p> <p>1 – Qual é a justificativa para a cobrança da “Contribuição de Iluminação Pública” nos bairros Cavalinho Veiáco, Morada dos Sonhos e Recanto Pôr-do-Sol, tendo em vista que não possuem iluminação pública?</p> <p>07: Ofício n.º 216/2022 do Executivo, onde envia resposta ao Requerimento n.º 016/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado, no qual solicitou as seguintes informações:</p> <p>1 – Já foi publicado a minuta do edital quanto a regularização de interesse social no tocante ao REURB-S?</p> <p> </p> <p>08: E-mail de autoria de Vossa Senhoria Patrícia Prata da Silva, da Diretoria de Convênios, Parcerias e Doações da Secretaria de Estado de Governo, onde informa a celebração de Convênio entre o MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS e o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL com o seguinte OBJETO: “Aquisição de 01 (um) veículo van, mínimo 15 lugares, sem adaptações...” VALOR DO REPASSE: R$ 273.569,33 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 2.764,00 (dois mil e setecentos e sessenta e quatro reais).</p>
4 - Correspondências Enviadas
<p>Não houve.</p>
5 - Leitura de Matérias
<p>TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</p> <p>01: Projeto de Resolução n.º 008/2022 de autoria da Mesa Diretora: “Dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias para vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Delfinópolis e revoga a resolução n.º 005/2017”.</p> <p> </p> <p>2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</p> <p>01: Projeto de Lei n.º 018/2022, de autoria da vereadora Luciana Aparecida Matias: “ Fica denominada de “Rua Pedro Luiz Lemos” a “Rua 7” localizada no Loteamento Residencial Brasil e dá outras providências”.</p>
6 - Breves Comunicações
<p>Não houve.</p>
