Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Presidente Ana Maria Silva da Trindade solicita ao nobre vereador Delson Pereira Machado, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.

Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifestem.

01: Projeto de Lei n.º 018/2022, de autoria da vereadora Luciana Aparecida Matias: “ Fica denominada de “Rua Pedro Luiz Lemos” a “Rua 7” localizada no Loteamento Residencial Brasil e dá outras providências”.

02: Projeto de Lei n.º 019/2022, de autoria do Executivo: “Autoriza a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências”. – Convênio com a Policia Militar, valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a serem utilizados na ficha de material de consumo. REGIME DE URGÊNCIA.

03: Projeto de Lei n.º 020/2022, de autoria do Executivo: “Dispõe sobre a adequação do PPA, LDO e LOA para criação da ação para construção da pista de caminhada no município de Delfinópolis/MG e dá outras providências”. REGIME DE URGÊNCIA.

04: Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente ao mês de agosto/2022.

Não houve.

TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

01: Projeto de Lei n.º 019/2022, de autoria do Executivo: “Autoriza a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências”. – Convênio com a Policia Militar, valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a serem utilizados na ficha de material de consumo. REGIME DE URGÊNCIA.

02: Projeto de Lei n.º 020/2022, de autoria do Executivo: “Dispõe sobre a adequação do PPA, LDO e LOA para criação da ação para construção da pista de caminhada no município de Delfinópolis/MG e dá outras providências”. REGIME DE URGÊNCIA.

03: Requerimento n.º 019/2022 de autoria do Vereador Mauro César de Assis, no qual solicita a seguinte informação:

1 – Relatório dos gastos das balsas com combustível e óleo lubrificante de janeiro de 2021 até a presente data.

JUSTIFICATIVA: A solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando dos documentos para análise formal.

Não houve.