Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2022 - 18:55
Encerramento: 31/08/2022 - 20:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Analdo Arantes / PSDB
Primeiro-Secretário: Mauro do Táxi / PSDB
Presidente: Ana Trindade / SD



Lista de Presença na Sessão
Alão / PSDB
Analdo Arantes / PSDB
Ana Trindade / SD
Delson Machado / MDB
Jaqueline Esteticista / Sem partido
Mauro do Táxi / PSDB
Zezinho Bexiga / SD






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

A Presidente Ana Maria Silva da Trindade solicita ao nobre vereador Delson Pereira Machado, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.

2 - Apreciação da Ata anterior:

Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

3 - Correspondências Recebidas:

01: Requerimento n.º 014/2022 de autoria do Vereador Mauro César de Assis, no qual solicita a seguinte informação:

1 - Relação de todas as emendas parlamentares recebidas no ano de 2021 e 2022 com identificação do nome do agente político, valor, setor e no que foi utilizada.

JUSTIFICATIVA: A solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando dos documentos para análise formal.

 

02: Requerimento n.º 015/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado, no qual solicita a seguinte informação:

1 – Requer cópia integral de toda documentação pertinente ao antigo Campo de Aviação, na entrada de Delfinópolis.

JUSTIFICATIVA: A solicitação advém do dever do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando dos documentos para análise formal.

 

03: Requerimento n.º 016/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado, no qual solicita a seguinte informação:

1 – Já foi publicado a minuta do edital quanto a regularização de interesse social no tocante ao REURB-S?

JUSTIFICATIVA: Devido a resposta do Poder Executivo ao Requerimento n.º 006/2022 de minha autoria, informando que seria publicado a minuta do edital no mês de agosto deste presente ano, para dar início a regularização de interesse social (REURB-S).

 

04: Indicação n.º 056/2022 de autoria da Vereadora Luciana Aparecida Matias à Prefeita, na qual SUGERI que:

Seja sinalizado as entradas do desvio de caminhões da cidade de Delfinópolis-MG, sendo:

·         Bairro São Gregório - Depósito do Omar;

·         Bairro José Honório da Silva - Entrada do loteamento Dr. Adauto Leite;

·         Loteamento Dr. Adauto Leite - Saída para a BR-464.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre da necessidade de sinalização nas entradas do desvio de caminhões, tendo em vista que muitos motoristas estão circulando com caminhões de carga pesada dentro da cidade e alegando que inexiste emplacamento apontando o desvio.

 

05: Ofício de autoria de Vossa Senhoria Hugo Marinelli Correa, Aline Ferreira dos Santos e Sebastião de Almeida, onde informam sobre a tradicional quermesse em prol do Lar São Vicente de Paulo, que ocorrerá nos dias 09 a 11 de setembro na Avenida Padre Ivo Soares de Matos, n.º 252. O horário do evento será: nos dias 09 a 10 a partir das 19h00min e no dia 11 a partir das 11h00min com o tradicional Leilão de Gado. Solicitam também ao comércio a doação de qualquer valor ou produto como forma de contribuição para realização deste importante evento.

 

06: Informativo de autoria de Vossa Senhoria Silas Fagundes de Carvalho, Subsecretário de Administração da Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, onde informa sobre celebração do convênio n.º 1261001048/2022 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO com o seguinte objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos escolares, para as escolas dos Distritos e da Sede. Valor do convênio: de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).

 

4 - Correspondências Enviadas:

Não houve.

5 - Leitura de Matérias:

TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

01: Requerimento n.º 013/2022 de autoria do Vereador José Fernandes Salgado, no qual solicita a seguinte informação:

1 – Qual é a justificativa para a cobrança da “Contribuição de Iluminação Pública” nos bairros Cavalinho Veiáco, Morada dos Sonhos e Recanto Pôr-do-Sol, tendo em vista que não possuem iluminação pública?

JUSTIFICATIVA: O questionamento advém do dever do vereador de fiscalizar a administração pública, necessitando de informações para análise formal, tendo em vista os anseios da população. No meu entendimento cabe ao Executivo Municipal a propositura de ação judicial representando os munícipes pela cobrança indevida da “contribuição de iluminação pública”.

 

 

 

6 - Breves Comunicações:

Não houve.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alão / PSDB
Analdo Arantes / PSDB
Ana Trindade / SD
Delson Machado / MDB
Jaqueline Esteticista / Sem partido
Mauro do Táxi / PSDB
Zezinho Bexiga / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Zezinho Bexiga
Requerimento feito pelo Vereador José Fernandes solicitando informações sobre a CIP (contribuição de iluminação pública).


Obs.: Turno Único de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade