Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento feito pelo Vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita, no qual solicita cópia do convênio da reforma do Campo de Futebol de Ponte Alta e cópia do laudo técnico de aprovação do engenheiro.

Turno Único de Discussão e Votação.

Requerimento feito pelo Vereador Sebastião Aparecido Alão a Prefeita, no qual solicita cópia do contrato de prestação de serviços da Empresa CETENGE Engenharia LTDA, mapa de apuração do processo homologado e cópia de empenhos, notas fiscais e medições com descritivo dos serviços executados referentes ao processo da Empresa, desde 01/01/2022.

Turno Único de Discussão e Votação.

Altera a Lei Complementar nº 001/2015 referente a escolaridade e carga horária do cargo de Coordenador Municipal do Centro de Referência da Assistência Social, e dá outras providências.

Primeiro Turno de Discussão e Votação.

Altera a Lei Complementar nº 001/2015 referente a escolaridade e carga horária do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.

Primeiro Turno de Discussão e Votação.

Altera o anexo II da Lei Complementar n.º 001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do quadro de empregos e salários deste município, empregos efetivos e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR

Primeiro Turno de Discussão e Votação.

Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 para desmembrar secretaria, criar nova secretaria e cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, e dá outras providências.

Primeiro Turno de Discussão e Votação.

Altera a Lei Complementar n.º 001/2015 criando o emprego de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.

Primeiro Turno de Discussão e Votação.

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos para provimento por concurso público e dá outras providências.

Primeiro Turno de Discussão e Votação.