Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a concessão de diárias de viagem de servidores municipais - motoristas - quando do deslocamento fora da sede do Município e dá outras providências.

Primeiro Turno de Discussão e Votação.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Delfinópolis inscritos em Dívida Ativa - PROREFIS - e dá outras providências.

Primeiro Turno de Discussão e Votação.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 006/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA – PROREFIS – E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS”.

Primeiro Turno de Discussão e Votação.

Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº. 8.069 de 13 de junho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.

Primeiro Turno de Discussão e Votação.

Institui o Fundo Municipal dos direitos da pessoa Idosa do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica.

Primeiro Turno de Discussão e Votação.

Fica denominada de " Edifício Sara Lúcia Lemos Martins" a edificação localizada no imóvel adquirido pelo Poder Executivo na Avenida Ivo Soares Matos - PE, N.º 397 e dá outras providências.

Segundo Turno de Discussão e Votação.

Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita, no qual solicita a relação dos convênios pagos de julho de 2021 até a presente data, onde deverá constar o nome do Deputado, o valor e a Secretaria.

Turno Único de Discussão e Votação.

Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis a Prefeita, no qual solicita a renda e a despesa da balsa de junho de 2021 até a presente data.

Turno Único de Discussão e Votação.