Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Presidente Ana Maria Silva da Trindade solicita ao nobre vereador Delson Pereira Machado, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.

Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

01: REQUERIMENTO Nº 016/2021 de autoria do Vereador Mauro César de Assis à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:

1 – Onde se encontram os parques infantis que ficavam localizados na Avenida Padre Ivo Soares de Matos, em frente à casa do Sr. Roberto Abrahão e ao lado da Academia ao Ar Livre;

2 – Os mesmos estão em reforma ou serão instalados itens novos no lugar;

3 – Se a resposta do item anterior for positiva, quando serão instalados novamente.

JUSTIFICATIVA: Se tratando de ser áreas de lazer voltada para o público infantil, sua ausência faz falta para o dia a dia das crianças da cidade, pois dentro do nosso perímetro urbano não existe outros parques que cumpram esse preceito.

02: REQUERIMENTO Nº 017/2021 de autoria do Vereador Mauro César de Assis à Prefeita, no qual solicita a seguinte informação:

1 – Como se encontra a situação do processo de terceirização da travessia de balsa, pois o contrato já está para se resolver (vencer).

JUSTIFICATIVA: Diante o fato preocupante já exposto, se faz necessário que se realize um novo processo em tempo hábil, dando publicidade para que outras empresas de navegação tomem ciência e apresentem sua proposta.

03: REQUERIMENTO Nº 018/2021 de autoria do Vereador Mauro César de Assis à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:

1 – Como se encontra a situação das seguintes obras:

- Inclusão Social;

- Feira ao Ar Livre;

- Sanitários da “Prainha”.

JUSTIFICATIVA: As seguintes obras estão estagnadas por um tempo já considerável, e se tratando de ser públicas e tendo sua valoração social, medidas tem que serem tomadas para sua finalização e disponibilização para a sociedade Delfinapolitana.

04: REQUERIMENTO Nº 019/2021 de autoria do Vereador Mauro César de Assis à Prefeita, no qual solicita a seguinte informação:

1 – Requer cópia do projeto da ponte que interligará os munícipios de Delfinópolis-MG à Cássia-MG.

JUSTIFICATIVA: A cópia do projeto será utilizada no intuito da construção de alianças com os nossos deputados e senadores aliados para a concretização deste projeto, que de forma indubitável irá beneficiar toda nossa população.

05: REQUERIMENTO Nº 020/2021 de autoria do Vereador Mauro César de Assis à Prefeita, no qual solicita a seguinte informação:

1 – Requer cópia da relação de todos os recursos que vieram para o setor da saúde, desde o início da Pandemia do COVID-19 (Sars-CoV-2), de março de 2020 até a presente data.

JUSTIFICATIVA: Cumprimento da incumbência do cargo de vereador de fiscalizar os setores que compõem o Executivo Municipal.

06: Ofício nº 001/2021 do Sicoob, no qual envia resposta aos Vereadores, referente aos funcionários contratados para a Agência de Delfinópolis – MG.

Não houve.

Segundo Turno de Discussão e votação

01:  Projeto de Lei nº 012/2021 do Executivo - Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano no município de Delfinópolis, como nesta se especifica (02.82.59 has dois hectares, oitenta e dois ares e cinquenta e nove centiares de propriedade do senhor Geraldo Ferreira Filho e outros);

Turno Único de Discussão e votação

01: REQUERIMENTO Nº 014/2021 de autoria do Vereador Mauro César de Assis à Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:

1 – Requer ao Executivo informar quantos convênios estão pendentes na prefeitura, indicando a origem e designando a pasta (do Ministério ou Secretaria), o nome do deputado ou senador que liberou, o objeto e o valor.

JUSTIFICATIVA: Tais pedidos tem por objeto dar cumprimento ao mister do vereador de fiscalizar e articulação política com vista de dar consecução aos convênios.

02: REQUERIMENTO Nº 015/2021 de autoria da Vereadora Ana Maria Silva da Trindade à Prefeita, no qual solicita a seguinte informação:

1 – Requer ao Executivo cópia do convênio realizado entre o Município de Delfinópolis e a Polícia Militar.

JUSTIFICATIVA: Tais pedidos tem por objeto dar cumprimento ao mister do vereador de fiscalizar.

Não houve.