Resumo (13ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 30/12/2020 - 10:00
Encerramento: 30/12/2020 - 10:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Primeiro-Secretário: Fransérgio Anselmo Pimenta / Sem partido
Presidente: Mauro César de Assis / PSD



Lista de Presença na Sessão
Analdo Arantes Vieira / PSDB
Danilo Araújo Santos / SD
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Fransérgio Anselmo Pimenta / Sem partido
José Carlos de Oliveira / PMDB
Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Mauro César de Assis / PSD
Rodrigo Medeiros de Castro / SD






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente Mauro César de Assis solicita a nobre vereadora Maria Beatriz, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.
Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.

2 - Apreciação da Ata anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior.

3 - Correspondências Recebidas:

 

01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto total ao PROJETO DE LEI Nº 027/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o processo eleitoral direto para as funções de Diretor, Vice-Diretor e Suplentes das Escolas da Rede Municipal do Município de Delfinópolis - MG”.

 

02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto parcial ao PROJETO DE LEI Nº 028/2020 que “INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

03 - Pedido de urgência aos Projetos de Resolução nºs 003 e 004/2020;

4 - Correspondências Enviadas:

Não houve.

5 - Leitura de Matérias:

Turno Único de discussão e votação:

 

 

 

01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto total ao PROJETO DE LEI Nº 027/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o processo eleitoral direto para as funções de Diretor, Vice-Diretor e Suplentes das Escolas da Rede Municipal do Município de Delfinópolis - MG”.

 

02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto parcial ao PROJETO DE LEI Nº 028/2020 que “INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

6 - Breves Comunicações:

Não houve.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Analdo Arantes Vieira / PSDB
Danilo Araújo Santos / SD
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Fransérgio Anselmo Pimenta / Sem partido
José Carlos de Oliveira / PMDB
Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Mauro César de Assis / PSD
Rodrigo Medeiros de Castro / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto total ao PROJETO DE LEI Nº 027/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o processo eleitoral direto para as funções de Diretor, Vice-Diretor e Suplentes das Escolas da Rede Municipal do Município de Delfinópolis - MG”.


Obs.: Turno único de discussão e votação.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto parcial ao PROJETO DE LEI Nº 028/2020 que “INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Turno único de discussão e votação.
Aprovado Por Unanimidade