O Presidente Mauro César de Assis solicita a nobre vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.
Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.

 Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

01 – Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida - FICA DENOMINADO “BAIRRO SEBASTIÃO DE ANDRADE”, O ATUAL “CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO PARA OS BAIRROS SEBASTIÃO ANDRADE E ESPÍRITO SANTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

02 - Projeto de Lei nº 036/2020 de autoria do Vereador Mauro césar de Assis – “FICA DENOMINADO VEREADOR MÁRCIO GESSULLI RANGEL “MÁRCIO DO DRÁUZIO”, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CRISOSTOMO DE CASTRO, 61, CENTRO, DELFINÓPOLIS, ONDE ESTÁ INSTALADO O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03 – Projeto de Lei nº 037/2020 de autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre as Diárias de Viagens;

04 – Pedido de urgência de autoria do Vereadores aos Projetos de Leis nºs. 014/2020, 027/2020, 029/2020, 030/2020, 033/2020, 034/2020 e 035/2020, 036/2020 e 037/2020.    

Não houve.

Segundo Turno de Discussão e Votação

01 – Projeto de Lei nº 028/2020 COM EMENDA do Executivo – Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Delfinópolis e dá outras providências (REURB);

Turno Único de Discussão e Votação

01 – Projeto de Lei nº 014/2020 do Executivo – Autoriza o Executivo a transformar Lote em Rua e dá outras providências (Lote 04 A, da Quadra J, no Distrito de Olhos D’água da Canastra Matricula: 29.943

02 - Projeto de Lei nº 027/2020 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira – “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o processo eleitoral direto para as funções de Diretor, Vice-Diretor e Suplentes das Escolas da Rede Municipal do Município de Delfinópolis – MG;

03 - Projeto de Lei nº 029/2020 do Executivo – Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências ( imóvel matrícula nº 6.588 referente ao Lote 133 da Quadra E de propriedade do Município, pelo imóvel matrícula nº 18.191 referente Lote 12 da Quadra A de propriedade de Cintia Rodrigues da Silva e Ueberson Nogueira da Silva)

04 - Projeto de Lei nº 030/2020 do Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a transformar Lote em Rua, revoga a Lei Municipal nº 2.411/2019 e dá outras providências ( Lote 13, Quadra J, no Distrito de Olhos D’água da Canastra;

05 - Projeto de Lei nº 033/2020 do Executivo – Autoriza o Município de Delfinópolis firmar Convênios, Termos de parceria e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no Exercício de 2021 e dá outras providências;

06 - Projeto de Lei nº 034/2020 do Executivo – Revoga a Lei Municipal nº 2.196/2014 e Institui no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a GRATIFICAÇÃO Por PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, junto ao Programa Nacional Previne Brasil e dá outras providências;

07 - Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida - FICA DENOMINADO “BAIRRO SEBASTIÃO DE ANDRADE”, O ATUAL “CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO PARA OS BAIRROS SEBASTIÃO ANDRADE E ESPÍRITO SANTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

08 - Projeto de Lei nº 036/2020 de autoria do Vereador Mauro césar de Assis – “FICA DENOMINADO VEREADOR MÁRCIO GESSULLI RANGEL “MÁRCIO DO DRÁUZIO”, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CRISOSTOMO DE CASTRO, 61, CENTRO, DELFINÓPOLIS, ONDE ESTÁ INSTALADO O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

09 – Projeto de Lei nº 037/2020 de autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre as Diárias de Viagens;

Não houve.