Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Presidente Mauro César de Assis solicita a nobre vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.
Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.

 Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

01 – Projeto de Lei nº 014/2020 do Executivo – Autoriza o Executivo a transformar Lote em Rua e dá outras providências (Lote 04 A, da Quadra J, no Distrito de Olhos D’água da Canastra Matricula: 29.943;

02 – Projeto de Lei nº 015/2020 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida  da denominação de rua “Rua Zulmira Elias Sobral”, a atual Rua: A, localizada no Loteamento Serra Alegre, no Município de Delfinópolis e dá outras providências;

03 – Projeto de Lei nº 016/2020 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida  da denominação de rua “Rua Eleozina Ana Pereira” a atual Rua: B, localizada no Loteamento Serra Alegre, no Município de Delfinópolis e dá outras providências;

04 - Projeto de Lei nº 017/2020 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida  da denominação de rua “Rua José Zeferino de Lima” a atual Rua: C, localizada no Loteamento Serra Alegre, no Município de Delfinópolis e dá outras providências;

05 - Projeto de Lei nº 018/2020 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida  da denominação de rua “Rua Aparecida Cardoso” a atual Rua: D, localizada no Loteamento Serra Alegre, no Município de Delfinópolis e dá outras providências;

06 – Projeto de Lei nº 027/2020 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira – “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o processo eleitoral direto para as funções de Diretor, Vice-Diretor e servidor das Escolas da Rede Municipal do Município de Delfinópolis – MG;

07 – Projeto de Lei nº 028/2020 do Executivo – Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Delfinópolis e dá outras providências ( REURB);

08 – Projeto de Lei nº 029/2020 do Executivo – Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências ( imóvel matrícula nº 6.588 referente ao Lote 133 da Quadra E de propriedade do Município, pelo imóvel matrícula nº 18.191 referente Lote 12 da Quadra A de propriedade de Cintia Rodrigues da Silva e Ueberson Nogueira da Silva);

09 – Projeto de Lei nº 030/2020 do Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a transformar Lote em Rua, revoga a Lei Municipal nº 2.411/2019 e dá outras providências ( Lote 13, Quadra J, no Distrito de Olhos D’água da Canastra;

10 – Projeto de Lei nº 031/2020 do Executivo – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências (LDO);

11 – Projeto de Lei nº 032/2020 do Executivo – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2021 ( R$ 43.500.000,00);

12 – Projeto de Lei nº 033/2020 do Executivo – Autoriza o Município de Delfinópolis firmar Convênios, Termos de parceria e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no Exercício de 2021 e dá outras providências;

13 – Projeto de Lei nº 034/2020 do Executivo – Revoga a Lei Municipal nº 2.196/2014 e Institui no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a GRATIFICAÇÃO Por PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, junto ao Programa Nacional Previne Brasil e dá outras providências ;

14 – Pedido de urgência de autoria do Vereadores aos Projetos de Leis nºs. 015/2020, 016/2020, 017/2020, 018/2020 e 028/2020;      

Não houve.

Turno Único de Discussão e Votação

01 – Projeto de Lei nº 015/2020 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida  da denominação de rua “Rua Zulmira Elias Sobral”, a atual Rua: A, localizada no Loteamento Serra Alegre, no Município de Delfinópolis e dá outras providências;

02 – Projeto de Lei nº 016/2020 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida  da denominação de rua “Rua Eleozina Ana Pereira” a atual Rua: B, localizada no Loteamento Serra Alegre, no Município de Delfinópolis e dá outras providências;

03 - Projeto de Lei nº 017/2020 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida  da denominação de rua “Rua José Zeferino de Lima” a atual Rua: C, localizada no Loteamento Serra Alegre, no Município de Delfinópolis e dá outras providências;

04 - Projeto de Lei nº 018/2020 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida  da denominação de rua “Rua Aparecida Cardoso” a atual Rua: D, localizada no Loteamento Serra Alegre, no Município de Delfinópolis e dá outras providências;

05 – Projeto de Lei nº 028/2020 do Executivo – Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Delfinópolis e dá outras providências ( REURB).

Não houve.