Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Presidente Mauro César de Assis solicita ao nobre vereador José Carlos de Oliveira, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.
Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.

 Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

01 – Ofício nº 106/2020 do Executivo, no qual envia resposta ao Ofício nº 025/2020 que versa sobre: cópia do convênio da Inclusão Social, e quanto é o valor da contra partida do Município;

02 - Ofício nº 107/2020 do Executivo, no qual envia resposta ao Ofício nº 025/2020 que versa sobre: a cópia do convênio do asfalto da rua Juscelino Pernambuco, e qual é o valor da contra partida do Município;

03 – Ofício nº 108/2020 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 008/2020 de autoria dos Vereadores: Mauro, Dóris e Fransérgio, que versa sobre as seguintes informações:

1)   Qual a destinação ou no que foi aplicado o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que foi devolvido antecipadamente pela Câmara Municipal aos cofres do Poder Executivo Municipal, por meio da Resolução nº 012/2019 de 10 de dezembro de 2019;

04 - Ofício nº 109/2020 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 009/2020 de autoria dos Vereadores: José Carlos e Analdo, que versa sobre: as seguintes informações:

1)   Que apresente a lista das pessoas residentes nos Distritos de Olhos D’Água da Canastra e Babilônia (Ponte Alta) que foram beneficiadas com a doação de cestas básicas pela Administração Municipal em razão da Pandemia do COVID19.

2)   Requer sejam informados os critérios utilizados e a documentação exigida para a seleção dos beneficiados.

05 - Ofício nº 110/2020 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 010/2020 de autoria da Vereadora Dóris, que Conforme o demonstrativo de saldo em contas vinculadas, o saldo existente na conta para implantação da Feira Livre é de R$ 91.861,43 (noventa e um mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos). Diante desta informação, solicita a seguinte informação:

1)   Qual o motivo da não conclusão da obra, já que há recursos disponíveis na conta vinculada?

08 –  Ofício nº 001/2020 da Polícia Civil de Delfinópolis, assinada pelo Delegado  Dr. Henrique César Faleiros, no qual solicita empréstimo de um computador completo e um notebook;

09 – Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis referente ao mês de Maio/2020;

10 – Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei nº 010/2020.

Não houve.

Turno Único de discussão e votação

01 - Projeto de Lei nº 010/2020 do Executivo - Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências (01 lote com área de 157,50m² localizado na rua Professor Odilon José Rosa valor inicial de R$ 40.000,00)

Não houve.