Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Delfinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
<h2>O Presidente Mauro César de Assis solicita a nobre vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.<br />Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.<br /><strong style="font-size: medium; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; mso-bidi-font-size: 10.0pt;">TODA REUNIÃO </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 13.0pt; mso-bidi-font-size: 10.0pt;">deverá ser feita através de áudio no ZAP da CÂMARA.</span></strong></h2>
2 - Apreciação da Ata anterior
Não houve.
3 - Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">01 – Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei nº 009/2020;</span></strong></p>
4 - Correspondências Enviadas
Não houve.
5 - Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt;">Turno Único de discussão e votação:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: Arial;">01 – Projeto de Lei nº 009/2020 do Executivo - </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: Calibri;">Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.387 de 30 de abril de 2019 e dá outras providências ( os recursos provenientes desta alienação serão recolhidos como receitas ao erário Municipal<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>e destinados conforme determinações de Leis vigentes, em contrapartida de convênios firmados com esferas Estadual e/ou Federal, na execução de obras em todo Município ou na aquisição de veículos, sendo vedada a aplicação para financiamento de qualquer outra despesa corrente, nos termos que prevê o Artigo 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC nº 101/2000);</span></p>
6 - Breves Comunicações
Não houve.
