Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Presidente Mauro César de Assis solicita a nobre vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.
Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.

Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

01 – Projeto de Lei nº 034/2019 do Executivo - Autoriza a Suplementação de dotação orçamentária e dá outras (R$ 120.000,00) – Com Pedido de urgência/urgentíssima;

02 - Projeto de Lei nº 035/2019 do Executivo - Ratifica a Adesão do Município de Delfinópolis ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público: Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio rio Grande – Consórcio AMEG e dá outras providências – Com pedido de urgência/urgentíssima;

03 – Requerimento nº 022/2019 de autoria dos Vereadores: Danilo Araujo Santos, Analdo Arantes Vieira, José Carlos de Oliveira e Sebastião Ferreira de Oliveira, no qual solicitam urgência/urgentíssima ao Projeto de Lei nº 033/2019 do Executivo;

04 – Requerimento nº 023/2019 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos, no qual FAZ MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os Professores de nosso Município, pelo Dia do Professor, comemorado em 15 de Outubro, parabenizando-os pelo trabalho realizado e por educar e alfabetizar nossas crianças e adolescentes;

05 – Despacho da Presidência da Câmara, no qual envia cópia à Todos os Vereadores da Prestação de Contas do Município/MG, referente ao Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sendo

Processo nº 977105

Exercício: 2015 – sob a responsabilidade do Prefeito Pedro Paulo Pinto;

06 – Ofício nº 198/2019 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 020/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day aparecida Ferreira Pimenta, que versa sobre a seguinte informação:

1)   Qual o valor gasto pelo Município em aquisição de peças de reposição, manutenção e conserto, além de acessórios , de todas os veículos e máquinas da Frota Municipal, nos anos de 2017 e 2018, devidamente instruído pelo documento de controle contábil, que deverá ser encaminhado junto com a resposta ao requerimento;

07 – Ofício nº 205/2019 do Executivo, no qual solicita a retira do Projeto de Lei nº 020/2019 que Dispõe sobre os feriados civis e religiosos no município de Delfinópolis (MG);

08 – Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis referente ao mês de agosto/2019.

Colocar o Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 033/2019

Não houve.

Segundo Turno de Discussão e Votação

01 – Projeto de Lei nº 031/2019 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Turno Único de  Discussão e votação

01 – Projeto de Lei nº 033/2019 do Executivo - Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o Regime de Concessão, a prestação dos serviços Públicos de água nos Distritos de Olhos D’água da Canastra e Babilônia no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências;

02 – Requerimento nº 021/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, no qual solicita a seguinte informação:

1)   Quais foram os investimentos realizados pela Administração Pública com a verba repassada para a saúde, através do Deputado Aécio Neves, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e do Senador Antônio Anastasia, no valor R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Não houve.