Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Presidente Mauro César de Assis solicita ao nobre vereador José Carlos de Oliveira, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.
Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.

Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

01 – Projeto de Lei nº 032/2019 do Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências (LDO);

02 – Projeto de Lei nº 033/2019 do Executivo - Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o Regime de Concessão, a prestação dos serviços Públicos de água nos Distritos de Olhos D’água da Canastra e Babilônia no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências;

03 – Requerimento nº 021/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, no qual solicita a seguinte informação:

1)   Quais foram os investimentos realizados pela Administração Pública com a verba repassada para a saúde, através do Deputado Aécio Neves, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e do Senador Antônio Anastasia, no valor R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

04 – Indicação nº 043/2019 de autoria do Vereador José Carlos de Oliveira á Prefeita na qual SUGERI:

1)   Que seja realizada uma limpeza nas ruas e nas estradas localizadas no entorno do Distrito de Olhos D’Água da Canastra e ao redor do Estádio Aldo Alves Cabral, localizado no referido Distrito, providenciando a retirada do mato, lixo e de entulho existentes no local.;

05 – Ofício nº 085/2019 do Executivo, no qual envia resposta o Requerimento n° 018/2019 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira, que versa sobre informações da servidora Bianca de Castro Pinto;

06 – Ofício nº 195/2019 do Executivo, no qual convida os Vereadores para participar do Seminário Turismo e queijo, que será:

Data: 01 de outubro de 2019;

Horário: 16:30 as 21:00 horas;

Local: Auditório do Sicoob Saromcredi de Delfinópolis;

07 – Um convite da  ONG Projeto Soprev, para o 3º encontro Debaixo da Goiabeira, que será:

Dia: 04 de outubro de 2019;

Horário: 08:00 AS 11:30 H, e das 13:00 AS 16:30H

Local: Avenida Ivo Soares Matos Pe. Nº 381, enfrente a Academia ao Ar Livre;

Delfinópolis – MG.

Não houve.

Primeiro Turno de Discussão e Votação

01 – Projeto de Lei nº 031/2019 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Não houve.