Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Presidente Mauro César de Assis solicita a nobre vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.
Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.

Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

01 – Projeto de Lei nº 031/2019 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

02 – Projeto de Resolução nº 007/2019  de autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis ( R$ 30.000,00);

03 – Requerimento nº 020/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta à Prefeita, no qual solicita a seguinte informação:

1)   Qual o valor gasto pelo Município em aquisição de peças de reposição, manutenção e conserto, além de acessórios , de todas os veículos e máquinas da Frota Municipal, nos anos de 2017 e 2018, devidamente instruído pelo documento de controle contábil, que deverá ser encaminhado junto com a resposta ao requerimento;

04 – INDICAÇÂO Nº 042/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, na qual SUGERI:

1) Que seja revista a possibilidade de se estipular um horário diferenciado de trabalho aos Garis, em que haja menor sofrimento em razão das condições climáticas, estabelecendo a realização de tarefas determinadas, sem a perda da eficiência da prestação do serviço à população.

05 – Ofício Nº177/2019 do Executivo, no qual solicita ao Vereador Analdo Arantes Vieira que é o Autor do Requerimento nº 018/2019 qual é o período que quer cópia dos cartões;

06 – Ofício Nº179/2019 do Executivo, no qual envia Resposta ao Requerimento nº 018/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis, que versa sobre a quantidade de veículos pertencentes ao Município, bem como, marca e ano;

07 -  Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, referente aos meses de junho/2019 e julho/2019;

08 – Pedido de urgência ao Projeto de Resolução nº 007/2019;

09 – Pedido de urgência de autoria da Vereadora Dóris Day aparecida Ferreira Pimenta ao Requerimento nº 020/2019 de sua autoria.

Não houve.

Segundo Turno de Discussão e Votação

01 - Projeto de Lei nº 025/2019 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos - Altera a Lei Municipal nº 1.743/2005 – “que dispõe sobre a apresentação das Contas Públicas, em Audiências Públicas, determinadas pela Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências (as cópias das prestação de contas deverão serem enviadas no mínimo 07 dias de antecedência);

02 - Projeto de Lei nº 028/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis -  Fica denominada “Pista de Caminhada Gustavo Lopes Cardoso” a localizada na Avenida Ivo Soares Matos Pe. no município de Delfinópolis e dá outras providências;

Turno Único de Discussão e Votação:

01 – Projeto de Resolução nº 007/2019  de autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis ( R$ 30.000,00);

02 – Requerimento nº 020/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta à Prefeita, no qual solicita a seguinte informação:

1)   Qual o valor gasto pelo Município em aquisição de peças de reposição, manutenção e conserto, além de acessórios , de todas os veículos e máquinas da Frota Municipal, nos anos de 2017 e 2018, devidamente instruído pelo documento de controle contábil, que deverá ser encaminhado junto com a resposta ao requerimento;

Não houve.