O Presidente Mauro César de Assis solicita a nobre vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.
Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.

Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

01 – Projeto de Lei nº 030/2019 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a transformar lote em rua e dá outras providências (Lote 13 da Quadra A no distrito Olhos D’água da Canastra);

02 – Projeto de Resolução nº 006/2019 de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - “JULGA REGULARES, SEM RESSALVAS, AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;

03 – Requerimento nº 018/2019 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira á Prefeita, no qual solicita a seguinte informação:

1)   Cópia dos contratos de Prestação de Serviços e dos cartões de ponto, referentes aos contratos da Servidora Bianca Castro Pinto.

04 - Requerimento nº 019/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis á Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:

1)   Seja fornecida a relação de todos os veículos que compõem a frota do Município, incluindo veículos pequenos, grandes, ônibus, caminhões, ambulâncias e maquinários.

2)   Requer ainda seja apresentado memorial descritivo, informando o modelo e ano de cada veículo.

05 – INDICAÇÃO Nº 041/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, na qual SUGERI:

1)   Que seja providenciada a adequação do antigo Matadouro Municipal para o acolhimento de animais abandonados nas vias públicas de nosso Município.

Justificativa:A presente indicação tem por objetivo acolher os animais abandonados, com o objetivo de efetuar o controle de zoonoses, evitar a transmissão de doenças e acidentes com a população;

06 – Convite da Deputada Ione Pinheiro para a Audiência de Convidados: SEBRAE-MG, no dia 04 de setembro de 2019, ás 14:00h, em Belo Horizonte;

07 – Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei nº 026/2019;

08 – Pedido de urgência de autoria dos Vereadores ao Projeto de Resolução nº 006/2019;

09 – Pedido de urgência de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira ao Requerimento nº 018/2019;

10 – Pedido de urgência de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira ao Requerimento nº 019/2019.

Não houve.

Primeiro Turno de Discussão e Votação

01 - Projeto de Lei nº 025/2019 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos - Altera a Lei Municipal nº 1.743/2005 – “que dispõe sobre a apresentação das Contas Públicas, em Audiências Públicas, determinadas pela Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências (as cópias das prestação de contas deverão serem enviadas no mínimo 07 dias de antecedência);

02 - Projeto de Lei nº 027/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis - “Proíbe a comercialização de canudos plásticos no município de Delfinópolis e dá outras providências”;

03 - Projeto de Lei nº 028/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis -  Fica denominada “Pista de Caminhada Gustavo Lopes Cardoso” a localizada na Avenida Ivo Soares Matos Pe. no município de Delfinópolis e dá outras providências;

Turno Único de Discussão e Votação

01 – Projeto de Lei nº 026/2019 do Executivo - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Banana de Delfinópolis e Região – ADELBA, e dá outras providências;

02 – Projeto de Resolução nº 001/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - “Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão, no Ambito da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências”;

03 – Projeto de Resolução nº 006/2019 de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - “Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município de Delfinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2016;

04 – Requerimento nº 018/2019 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira á Prefeita, no qual solicita a seguinte informação:

1)   Cópia dos contratos de Prestação de Serviços e dos cartões de ponto, referentes aos contratos da Servidora Bianca Castro Pinto.

05 - Requerimento nº 019/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis á Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:

1)   Seja fornecida a relação de todos os veículos que compõem a frota do Município, incluindo veículos pequenos, grandes, ônibus, caminhões, ambulâncias e maquinários.

2)   Requer ainda seja apresentado memorial descritivo, informando o modelo e ano de cada veículo.

Não houve.