Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Danilo Araújo Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.743/2005 – “que dispõe sobre a apresentação das Contas Públicas, em Audiências Públicas, determinadas pela Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências (as cópias das prestação de contas deverão serem enviadas no mínimo 07 dias de antecedência). - - Primeiro Turno de Discussão e Votação.
|
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Mauro César de Assis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica denominada “Pista de Caminhada Gustavo Lopes Cardoso” a localizada na Avenida Ivo Soares Matos Pe. no município de Delfinópolis e dá outras providências. - - Primeiro Turno de Discussão e Votação.
|
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Banana de Delfinópolis e Região – ADELBA, e dá outras providências. - - Turno Único de Discussão e Votação.
|
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão, no Âmbito da Câmara Municipal de Delfinópolis, e dá outras providências. - - Turno Único de Discussão e Votação.
|
Aprovado Por Unanimidade |
| 6 |
Resolução nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município de Delfinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2016. - - Turno Único de Discussão e Votação.
|
Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Mauro César de Assis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis. - - Turno Único de Discussão e Votação.
|
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Mauro César de Assis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proíbe a comercialização de canudos plásticos no município de Delfinópolis e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 25/11/2019 - - Primeiro Turno de Discussão e Votação.
|
Aprovado 1 Voto contra e 1 Abstenção. |
| 7 |
Requerimento nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Analdo Arantes Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento feito pelo Vereador Analdo Arantes Vieira. - - Turno Único de Discussão e Votação.
|
Aprovado 1 Abstenção. |