Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2019 - 18:00
Encerramento: 26/06/2019 - 19:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Presidente: Mauro César de Assis / PSD



Lista de Presença na Sessão
Danilo Araújo Santos / SD
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
José Carlos de Oliveira / PMDB
Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Mauro César de Assis / PSD
Rodrigo Medeiros de Castro / SD
Sebastião Ferreira de Oliveira / PSDB






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente Mauro César de Assis solicita a nobre vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.
Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.

2 - Apreciação da Ata anterior:

Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

3 - Correspondências Recebidas:

 

01 – Indicação nº 034/2019 de autoria dos Vereadores: Danilo Araujo Santos e José Carlos de Oliveira á Prefeita, na qual SUGERI que,

1)   Até que seja selecionado o médico para exercer os atendimentos nos Distritos, seja implantado o sistema de plantões médicos, 02 (duas) vezes por semana (sendo: 01 dia em cada Distrito), 8hs/ dia, em dias alternados com os atendimentos médicos realizados pela Dra. Vanessa Aparecida dos Santos.

JUSTIFICATIVA: A necessidade de mais um médico nos Distrito é urgente, visto que a demanda para os atendimentos médicos vem em grande crescente e os pacientes estão enfrentando um longo tempo de espera, além disto, a única médica que atende as 02 (duas) unidades vem tendo dificuldades em exercer as atividades rotineiras da atenção primaria,  já que além dos agendados, tem que atender as demandas espontâneas por não ter pronto atendimento nos distritos. A sugestão também evitaria o uso exacerbado dos carros da saúde, especificamente a ambulância, que teria a função exclusiva para os casos de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

 

02 - Indicação nº 034/2019 de autoria dos Vereadores: Danilo Araujo Santos e José Carlos de Oliveira á Prefeita, na qual SUGERI,

1)   Que seja Implantado lixeiras públicas nos Distritos de Babilônia e Olhos D’água da Canastra, de preferência com a opção da coleta seletiva.

JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário, pois no último mês o executivo ordenou que todas as lixeiras das calçadas fossem retiradas, e assim a população ficou sem opção de lixeiras para descartar os lixos, enquanto utilizam os centros comerciais e públicos dos Distritos.

 

03 – Um convite da Câmara Municipal de Poços de Caldas, no qual a Câmara para apresentar proposta para implementação de um Parlamento Regional composto pelas Câmaras Municipais do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, que será dia 23 de agosto de 2019, as 15:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Poços de Caldas;

 

04 – um convite da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para uma Audiência Pública, sobre a Regularização Fundiária, que será no dia 15 de julho de 2019 as 14:00 horas;

 

05 – Um convite da Escola Municipal Cônego Marinho, para o ARRAIÁ EMPREENDEDOR que será no dia 29 de junho de 2019 ás 09:00 horas na Praça Manoel Leite Lemos;

 

06 – Pedido de urgência de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta ao Projeto de Lei nº 017/2019.

 

4 - Correspondências Enviadas:

Não houve.

5 - Leitura de Matérias:

 

Segundo turno de Discussão e Votação

 

01 - Projeto de Lei nº 016/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis – Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Delfinópolis e dá outras providências;

 

 

Turno único de Discussão e Votação

 

01 - Projeto de Lei nº 017/2019, de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

02 - Requerimento nº 017/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita no qual solicita as seguintes informações:

1)   Que forneça o relatório de todos os precatórios pendentes, com nomes e valores.

2)   Que forneça relatório com os valores de todos os restos a pagar do Município, referentes aos exercícios anteriores;

 

 

6 - Breves Comunicações:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2019
Autores: Danilo Araújo Santos, José Carlos de Oliveira
Indicação feita pelos Vereadores Danilo Araújo Santos e José Carlos de Oliveira à Prefeita.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 35 de 2019
Autores: Danilo Araújo Santos, José Carlos de Oliveira
Indicação feita pelos Vereadores Danilo Araújo Santos e José Carlos de Oliveira à Prefeita.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Danilo Araújo Santos / SD
José Carlos de Oliveira / PMDB
Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Mauro César de Assis / PSD
Rodrigo Medeiros de Castro / SD
Sebastião Ferreira de Oliveira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2019
Autor: Danilo Araújo Santos
"Estabelece a ficha limpa e requisitos para nomeações e exonerações de cargos e funções de livre nomeação na Câmara Municipal de Delfinópolis e na Prefeitura Municipal de Delfinópolis.


Obs.: 1º Turno de Discussão e Votaçao.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2019
Autor: Mauro César de Assis
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Delfinópolis e dá outras providências.


Obs.: Segundo Turno de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Autor: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o Transporte Universitário de Delfinópolis e dá outras providências.


Obs.: Turno Único de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Requerimento feito pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta à Prefeita.


Obs.: Turno Único de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 17 de 2019
  • Danilo Araújo Santos - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Não Votou
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 22 de 2019
  • Danilo Araújo Santos - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Não Votou
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 17 de 2019
  • Danilo Araújo Santos - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Não Votou
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 16 de 2019
  • Danilo Araújo Santos - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Não Votou
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim