Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Presidente Mauro César de Assis solicita a nobre vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.
Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.

Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

01 – Projeto de Lei nº 016/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis – Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Delfinópolis e dá outras providências;

02 – Projeto de Lei nº 019/2019 do Executivo – dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum no Loteamento Morada dos Sonhos e dá outras providências;

03 – Requerimento nº 016/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, no qual solicita as seguinte informações:

1)   Cópia de todos dos convênios, contratos e acordos firmados entre o Município e Furnas Centrais Elétricas.

2)   Fornecer prestação de contas e documentos comprobatórios dos valores arrecadados e aplicados em conta especial, com o pagamento pelos usuários do serviço de travessia da Balsa, no período de 01/01/2019 até a presente data.

3)   Cópia de todas as notificações feitas pela Marinha ao Município (Prefeitura Municipal) e Furnas Centrais Elétricas no ano de 2019.

04 – Indicação nº 032/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, na qual SUGERI:

1)   Que se analise a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Orlando José de Freitas, Bairro Sarandi, em nosso Município.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade a segurança da população, com uma lombada para diminuir a velocidade dos veículos na referida via pública.

05 - Indicação nº 033/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, na qual SUGERI:

1)   Que se proceda à limpeza no antigo Matadouro e na praça do bairro Sarandi.

2)   Que seja notificado o proprietário do terreno localizado nas proximidades da residência nº 384, da Rua Orlando José de Freitas, para que efetue a limpeza de seu imóvel.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por trazer limpos os imóveis públicos e particulares localizados nas áreas urbanas do Município, evitando o surgimento de animais peçonhentos, bem como animais e insetos que tragam doenças para a população.

06 – Pedido de urgência de autoria do Vereador Mauro césar de Assis ao Projeto de Lei nº 015/2019;

Não houve.

Primeiro turno de Discussão e Votação

01 – Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis - “Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana e dos Distritos municipais e placas de identificação das ruas e dá outras providências.”

                             Turno Único de Discussão e Votação

01 - Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis – “Altera a Lei Municipal nº 1.743/2005 – que dispõe sobre a apresentação das Contas Públicas, em audiências Públicas, determinadas pela Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências”;

02 - Requerimento nº 015/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta, no qual apresenta “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES” ao Deputado Federal Tiago Mitraud do Partido Novo;

03 – Requerimento nº 016/2019 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, no qual solicita as seguinte informações:

1)   Cópia de todos dos convênios, contratos e acordos firmados entre o Município e Furnas Centrais Elétricas.

2)   Fornecer prestação de contas e documentos comprobatórios dos valores arrecadados e aplicados em conta especial, com o pagamento pelos usuários do serviço de travessia da Balsa, no período de 01/01/2019 até a presente data.

3)   Cópia de todas as notificações feitas pela Marinha ao Município (Prefeitura Municipal) e Furnas Centrais Elétricas no ano de 2019.

Não houve.