Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Presidente Mauro César de Assis solicita a nobre vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, que faça a invocação a Deus. Solicita o Senhor Secretário que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.
Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.

Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

01 – Indicação nº 022/2019 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida á Prefeita, na qual  SUGERI, que sejam tomadas providências junto aos responsáveis pela Empresa Brasnica em nosso Município, no sentido de orientar seus funcionários, que fazem a travessia da balsa a pé, para que aguardem a respeitar a ordem de entrada e saída, bem como as instruções dos Servidores das Balsas, com o objetivo de evitar acidentes no local;

02 - Indicação nº 023/2019 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira á Prefeita na qual SUGERI, o seguinte:

1)   Que seja analisada a possibilidade de arrumar as seguintes estradas municipais, Estrada da Mata dos Marques, Estrada do “Zé Alvin” e Estrada do “João do Ovídio”, que são linhas escolares, pois se encontram em péssimas condições;

03 - Indicação nº 024/2019 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira á Prefeita na qual SUGERI, o seguinte:

1)   Que seja analisada a possibilidade de se instalar um “Poste de iluminação com dois refletores”, em frente ao velório do Distrito de Babilônia;

04 - Indicação nº 025/2019 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira á Prefeita na qual SUGERI, o seguinte:

1)   Que seja analisada a possibilidade de se arrumar as Ruas Maria Henriqueta Bento e Rua 23, conhecida como Vargem, do Distrito de Babilônia.

05 - Indicação nº 026/2019 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira á Prefeita na qual SUGERI, o seguinte:

1)   Que seja analisada a possibilidade de se limpar as áreas verdes do Loteamento Recanto do Jatobá, em nosso Município;

06 – Ofício nº085/2019 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 012/2019 de autoria do Vereador Mauro César de Assis, no qual solicita a seguinte informação: 1) Cópia do processo de licitação, contrato e plano de trabalho referente à contratação de empresa para realizar o recapeamento nas ruas da sede e distritos do Município de Delfinópolis;

07 – Convite para a 7ª Bola e Viola de Cássia, Pró Hospital Regional do Câncer de Passos, que será:

Dia: 05/05/2019

Horário 08:00 horas;

Local: Chácara do Ciro;

Cidade: Cássia – MG;

08 – Pedido de urgência do  Executivo ao Projeto de Lei nº 014/2019.

Não houve.

Segundo Turno de Discussão e Votação

01 – Projeto de Lei nº 005/2019 do Executivo COM 2 EMENDAS- Regulamenta o Programa de estágio âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências;

02 - Projeto de Lei nº 006/2019 do Executivo - Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Delfinópolis, Estado de Minas Gerais á União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – UNDIME/MG e dá outras providências;

03 – Projeto de Lei nº010/2019 do Executivo - Autoriza o Poder Executivo a alienar lotes urbanos e dá outras providências (05 lotes no Loteamento Morada dos Sonhos);

04 - Projeto de Lei nº011/2019 do Executivo - Institui, Regulamenta e Dispõe sobre a rotina do tratamento fora do Domicílio – TFD – no Município de Delfinópolis/MG;

05 - Projeto de Lei nº012/2019 do Executivo - Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (04,4603 há situado na zona denominada Fazenda Serro Alegre de propriedade de Juvenal Zeferino de Lima);

Turno único de discussão e votação

01 - Projeto de Lei nº 014/2019 do Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento do Exercício de 2019 e dá outras providências (R$ 170.000,00)

Não houve.