Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. - - Turno Único de Discussão e Votação.
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Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica. - - Segundo Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, regulamenta e dispõe sobra a rotina do tratamento fora do domicílio - TFD - no Município de Delfinópolis/MG. - - Segundo Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar lotes urbanos e dá outras providências. - - Segundo Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Delfinópolis, Estado de Minas Gerais à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências. - - Segundo Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado Por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Programa de estágio no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências. - - Segundo Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado Por Unanimidade |