Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Presidente Danilo Araújo Santos solicita a nobre vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, que faça a invocação a Deus. Solicita á Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.
Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.

Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

01 – Requerimento nº 035/2018 de autoria do Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita, que versa sobre as dívidas de Ex-Prefeitos, pois, foi dito pelo Ex-Prefeito Fernando José Pinto após sua posse, que havia dívidas acima de R$ 7,000.000,00 (sete milhões de reais) , diante do exposto, solicito as seguintes informações, sendo:

1)   Qual foi a dívida deixada pelo Ex-Prefeito Senhor Pedro Paulo Pinto, na Administração 2005 a 2008?

2)   Qual foi a dívida deixada pelo Ex-Prefeito Senhor José Geraldo Franco Martins, na Administração 2009 a 2012?

3)   Qual foi o valor real da dívida deixada pelo Ex-Prefeito Pedro Paulo Pinto na administração 2013 a 2016;

4)   Qual foi o valor pago da mencionada dívida pelo Ex-Prefeito Fernando José Pinto no período de 01 de janeiro de 2017 á 02 de agosto de 2017;

5)   Qual foi o valor pago da mencionada dívida por Vossa Excelência no período de 03 de agosto de 2017 a 14 de dezembro de 2018;

6)   Existe alguma dívida pendente na atual administração no período de 03 de agosto de 2017 á 14 de dezembro de 2018.

JUSTIFICATIVA: Tais informações são para sanar algumas dúvidas junto ao Ex-Servidor acima mencionado.

02 – Ofício  nº 449/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 032/2018 de autoria dos Vereadores: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta e Mauro César de Assis, que versa sobre as seguintes informações, sendo:

1)   Por qual motivo foi encerrado o contrato nº 085/2018, firmado com a assessoria jurídica da prefeitura municipal, sendo que estava dentro do prazo de validade da contratação

03 – Ofício nº 450/2018 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento nº 031/2018 de autoria do Vereador Helcias Aparecido Presciliano, que versa sobre informações de vários cargos da Prefeitura Municipal de Delfinópolis;

04 – Ofício nº 452/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 033/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos, que versa sobre as seguintes informações, sendo:

1)   Qual o valor arrecadado com a tarifa do serviço de água nos Distritos de Babilônia e Olhos D'água da Canastra em 2016, 2017 e 2018?

05 – Balancete Contábil da Prefeitura Municipal de Delfinópolis referente ao mês de outubro/2018;

06 – Um ofício nº 001/2018 do Centro de Educação Infantil Rodrigo Medeiros Cintra, no solicitam brinde para a festa Beneficente á  mencionada Entidade;

07 – Um convite do Centro  de Educação Infantil “Maria Inez Nogueira Lemos”para solenidade de entrega de certificado, que será:

Dia: 15/12/2018;

Horário:  09:30h

Local:  Aquarius Clube

Delfinópolis – MG.

08 – Um convite da Escola Municipal Cônego Marinho, para a solenidade de entrega de certificados ao:  º Ano A; 5º Ano B e 5º Ano C, que será:

Dia: 18/12/2018;

Horário: 19:00h

Local:  Aquarius Clube

Delfinópolis – MG.

09 – Pedido de urgência de autoria do Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta ao Requerimento nº 035/2018 de sua autoria.

Não houve.

Segundo Turno de discussão e votação

01 - Projeto de Lei 026/2018 do Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.347/2017 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021;

02 - Projeto de Lei 027/2018 do Executivo - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei 2.362/2018, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2019;

Turno único de discussão e votação

01 – Requerimento nº 035/2018 de autoria do Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita, que versa sobre as dívidas de Ex-Prefeitos, pois, foi dito pelo Ex-Prefeito Fernando José Pinto após sua posse, que havia dívidas acima de R$ 7,000.000,00 (sete milhões de reais) , diante do exposto, solicito as seguintes informações, sendo:

1)   Qual foi a dívida deixada pelo Ex-Prefeito Senhor Pedro Paulo Pinto, na Administração 2005 a 2008?

2)   Qual foi a dívida deixada pelo Ex-Prefeito Senhor José Geraldo Franco Martins, na Administração 2009 a 2012?

3)   Qual foi o valor real da dívida deixada pelo Ex-Prefeito Pedro Paulo Pinto na administração 2013 a 2016;

4)   Qual foi o valor pago da mencionada dívida pelo Ex-Prefeito Fernando José Pinto no período de 01 de janeiro de 2017 á 02 de agosto de 2017;

5)   Qual foi o valor pago da mencionada dívida por Vossa Excelência no período de 03 de agosto de 2017 a 14 de dezembro de 2018;

6)   Existe alguma dívida pendente na atual administração no período de 03 de agosto de 2017 á 14 de dezembro de 2018.

JUSTIFICATIVA: Tais informações são para sanar algumas dúvidas junto ao Ex-Servidor acima mencionado.

O Senhor Presidente anuncia que, de acordo com a Lei Orgânica Municipal será realizada a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), para o período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020, primeiro será a eleição para Presidente, em seguida do Vice-Presidente e após 1º e 2º Secretário, comunicou á todos que a eleição será em escrutínio secreto;

1.   Solicito que os candidatos a Presidente da Mesa se apresente;

2.   Solicito que a Secretária faça as cédulas e que, os candidatos á Presidente rubriquem no verso das mesmas;

3.   Solicita á Secretária que entregue a cada Vereador uma cédula;

4.   Solicito que cada Vereador deposite seu voto na urna;

5.   Convido os Vereadores:  ...................... e ....................... para fazer a apuração dos votos.

O Resultado ficou assim:

Foi eleito Presidente o Vereador_____________________ com ___votos.

Eleição Para Vice-Presidente da Mesa:

1.   Solicito que os candidatos a Vice - Presidente da Mesa se apresente;

2.   Solicito que a Secretária faça as cédulas e que, os candidatos á Vice - Presidente rubriquem no verso das mesmas;

3.   Solicita á Secretária que entregue a cada Vereador uma cédula;

4.   Solicito que cada Vereador deposite seu voto na urna;

5.   Convido os Vereadores:  ...................... e ....................... para fazer a apuração dos votos.

O Resultado ficou assim:

Foi eleito Vice - Presidente o Vereador_____________________

com ___votos.

Eleição Para 1º Secretário da Mesa:

1.   Solicito que os candidatos a 1º Secretário da Mesa se apresente;

2.   Solicito que a Secretária faça as cédulas e que, os candidatos á 1º Secretários rubriquem no verso das mesmas;

3.   Solicita á Secretária que entregue a cada Vereador uma cédula;

4.   Solicito que cada Vereador deposite seu voto na urna;

5.   Convido os Vereadores:  ...................... e ....................... para fazer a apuração dos votos.

O Resultado ficou assim:

Foi eleito 1º Secretário o Vereador_____________________

com ___votos.

Eleição Para 2º Secretário da Mesa:

1.   Solicito que os candidatos a 2º Secretário da Mesa se apresentem;

2.   Solicito que a Secretária faça as cédulas e que, os candidatos á 2º Secretário rubriquem no verso das mesmas;

3.   Solicita á Secretária que entregue a cada Vereador uma cédula;

4.   Solicito que cada Vereador deposite seu voto na urna;

5.   Convido os Vereadores:  ...................... e ....................... para fazer a apuração dos votos.

O Resultado ficou assim:

Foi eleito 2º Secretário,  o Vereador_____________________

com ___votos.