Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2018 - 18:00
Encerramento: 03/12/2018 - 19:21



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Mesa Diretora
Vice-Presidente: Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Primeiro-Secretário: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Presidente: Danilo Araújo Santos / SD



Lista de Presença na Sessão
Analdo Arantes Vieira / PSDB
Danilo Araújo Santos / SD
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Fransérgio Anselmo Pimenta / Sem partido
Helcias Aparecido Presciliano / SD
Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Mauro César de Assis / PSD
Rodrigo Medeiros de Castro / SD
Sebastião Ferreira de Oliveira / PSDB






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente Danilo Araújo Santos solicita a nobre vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, que faça a invocação a Deus. Solicita á Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.
Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.

2 - Apreciação da Ata anterior:

Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

3 - Correspondências Recebidas:

01 – Requerimento  nº 032/2018 de autoria dos Vereadores: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta e Mauro César de Assis á Prefeita, no qual solicitam que informe a esta Câmara Municipal as seguintes informações, sendo:

1)   Por qual motivo foi encerrado o contrato nº 085/2018, firmado com a assessoria jurídica da prefeitura municipal, sendo que estava dentro do prazo de validade da contratação

 

JUSTIFICATIVA: Tais informações são para prestar esclarecimento ao povo.

 

 

 

 

 

02 – Requerimento nº 033/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos á Prefeita no qual solicita as seguintes informações, sendo:

1)   Qual o valor arrecadado com a tarifa do serviço de água nos Distritos de Babilônia e Olhos D'água da Canastra em 2016, 2017 e 2018?

JUSTIFICATIVA: Tais informações são para prestar esclarecimentos ao povo.

 

03 - Requerimento nº 034/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos á Prefeita no qual solicita as seguintes informações sobre os atendimentos de especialidades médicas e exames realizados no município de Delfinópolis, sendo:

1)    Quais foram os dias de atendimentos do Dr. Lourival Figueiredo (Cirurgião) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias?

 

2)    Quais foram os dias de atendimentos da Dra Érika Soares (Ginecologista) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias?

 

3)    Quais foram os dias de atendimentos do Dr. José Eurípedes (Psiquiatra) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias?

 

4)    Quais foram os dias de atendimentos da Dra. Mônica Gatto (Pediatra) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias (NO HOSPITAL MUNICIPAL)?

 

5)    Quais foram os dias de atendimentos da Dra. Mônica Gatto (Pediatra)) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias (NA ATENÇÃO BÁSICA - ESF)?

 

6)    Quais foram os dias de atendimentos  do Dr. Auzíbio (Ultrassonografista) no município de Delfinópolis nos meses de Outubro e Novembro de 2018, quantos pacientes foram atendidos em cada dia e quantos exames realizados em cada dia?

 

 

 

7)    Quais foram os dias de atendimentos  do José Eurípedes (Ultrassonografista) no município de Delfinópolis nos meses de Outubro e Novembro de 2018, quantos pacientes foram atendidos em cada dia e quantos exames realizados em cada dia?

 

8)    Quantos pacientes foram atendidos no laboratório de exames clínicos no município de Delfinópolis nos meses de Outubro e Novembro de 2018 e quantos exames foram realizados?

 

9)     Quantos pacientes de Delfinópolis foram atendidos no CISLAP (Cássia) nos  meses de Outubro e Novembro de 2018 e as datas dos atendimentos, em: 

           a) Cardiologista

           b) Ortopedista

           c) Otorrinolaringologista

           d) Oftalmologista

 

04 – Ofício nº 440/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 030/2018 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira, á Prefeita, no qual solicita as seguintes informações:

1)   Qual o motivo do NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família) não estar atendendo nos Distritos de Babilônia e Olhos D’água da Canastra?

2)   Eles estão recebendo a verba do PMAQ?

 

05 – Um convite da Escola Municipal Lourdes Aparecida da Silva, para participarem da formatura do Pré, 5º e 9º ano, que será:

Dia: 07/12/2018;

Horas: 19hs;

Local: Barracão Central

Distrito de Babilônia

 

06 – Um Convite do Presidente da Câmara dos Deputados Senhor Rodrigo Maia, para a Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da TV Câmara, que será:

Dia: 13/12/2018;

Horário: 9h05 horas

Local: Plenário Ulysses Guimarães

Brasília – DF.

 

07 – Pedido de urgência de autoria do Vereador Mauro César de Assis aos Requerimentos nºs. 032/2018, 033/2018 e 034/2018.

4 - Correspondências Enviadas:

Não houve.

5 - Leitura de Matérias:

Segundo Turno de discussão e votação

 

01 - Projeto de Lei 028/2018 do Executivo - Institui o dia municipal do casamento comunitário e dá outras providências (para quem tem 2 anos de união estável, o casamento será no segundo sábado do mês de dezembro);

 

02 - Projeto de Lei 029/2018 do Executivo (Substitutivo) - Autoriza o Município de Delfinópolis a contratar serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito;

 

 

Primeiro Turno de discussão e votação

 

01 - Projeto de Lei 026/2018 do Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.347/2017 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021;

 

02 - Projeto de Lei 027/2018 do Executivo - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei 2.362/2018, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2019;

 

 

Turno único de discussão e votação

 

01 – Requerimento  nº 032/2018 de autoria dos Vereadores: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita, no qual solicitam que informe a esta Câmara Municipal as seguintes informações, sendo:

1)   Por qual motivo foi encerrado o contrato nº 085/2018, firmado com a assessoria jurídica da prefeitura municipal, sendo que estava dentro do prazo de validade da contratação

JUSTIFICATIVA: Tais informações são para prestar esclarecimento ao povo.

 

 

02 – Requerimento nº 033/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos á Prefeita no qual solicita as seguintes informações, sendo:

1)   Qual o valor arrecadado com a tarifa do serviço de água nos Distritos de Babilônia e Olhos D'água da Canastra em 2016, 2017 e 2018?

JUSTIFICATIVA: Tais informações são para prestar esclarecimentos ao povo.

 
03 - Requerimento nº 034/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos á Prefeita no qual solicita as seguintes informações sobre os atendimentos de especialidades médicas e exames realizados no município de Delfinópolis, sendo:

01)    Quais foram os dias de atendimentos do Dr. Lourival Figueiredo (Cirurgião) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias?

 

02)    Quais foram os dias de atendimentos da Dra Érika Soares (Ginecologista) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias?

 

03)    Quais foram os dias de atendimentos do Dr. José Eurípedes (Psiquiatra) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias?

 

04)    Quais foram os dias de atendimentos da Dra. Mônica Gatto (Pediatra) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias (NO HOSPITAL MUNICIPAL)?

 

05)    Quais foram os dias de atendimentos da Dra. Mônica Gatto (Pediatra)) em Delfinópolis, nos meses de Outubro e Novembro de 2018? Quantos pacientes foram atendidos em cada um destes dias (NA ATENÇÃO BÁSICA - ESF)?

 

06)    Quais foram os dias de atendimentos  do Dr. Auzíbio (Ultrassonografista) no município de Delfinópolis nos meses de Outubro e Novembro de 2018, quantos pacientes foram atendidos em cada dia e quantos exames realizados em cada dia?

 

07)    Quais foram os dias de atendimentos  do José Eurípedes (Ultrassonografista) no município de Delfinópolis nos meses de Outubro e Novembro de 2018, quantos pacientes foram atendidos em cada dia e quantos exames realizados em cada dia?

 

08)    Quantos pacientes foram atendidos no laboratório de exames clínicos no município de Delfinópolis nos meses de Outubro e Novembro de 2018 e quantos exames foram realizados?

 

09)     

 

09) Quantos pacientes de Delfinópolis foram atendidos no CISLAP (Cássia) nos  meses de Outubro e Novembro de 2018 e as datas dos atendimentos, em: 

           a) Cardiologista

           b) Ortopedista

           c) Otorrinolaringologista

           d) Oftalmologista

6 - Breves Comunicações:

Não houve.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Analdo Arantes Vieira / PSDB
Danilo Araújo Santos / SD
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Fransérgio Anselmo Pimenta / Sem partido
Helcias Aparecido Presciliano / SD
Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Mauro César de Assis / PSD
Rodrigo Medeiros de Castro / SD
Sebastião Ferreira de Oliveira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Institui o dia municipal do casamento comunitário e dá outras providências (para quem tem 2 anos de união estável, o casamento será no segundo sábado do mês de dezembro).


Obs.: Segundo Turno de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Autoriza o Município de Delfinópolis a contratar serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito.


Obs.: Segundo Turno de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Altera a Lei Municipal nº 2.347/2017 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.


Obs.: Primeiro Turno de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 27 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei 2.362/2018, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2019.


Obs.: Primeiro Turno de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 32 de 2018
Autores: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta, Mauro César de Assis
Requerimento feito pelos Vereadores Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta e Mauro César de Assis à Prefeita.


Obs.: Turno Único de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Requerimento nº 33 de 2018
Autor: Danilo Araújo Santos
Requerimento feito pelo Vereador Danilo Araújo Santos á Prefeita.


Obs.: Turno Único de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Requerimento nº 34 de 2018
Autor: Danilo Araújo Santos
Requerimento feito pelo Vereador Danilo Araújo Santos á Prefeita.


Obs.: Turno Único de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 34 de 2018
  • Analdo Arantes Vieira - Sim
  • Danilo Araújo Santos - Sim
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Sim
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim
  • Helcias Aparecido Presciliano - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Não Votou
  • Mauro César de Assis - Sim
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2018
  • Analdo Arantes Vieira - Sim
  • Danilo Araújo Santos - Não Votou
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Sim
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim
  • Helcias Aparecido Presciliano - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Sim
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2018
  • Analdo Arantes Vieira - Sim
  • Danilo Araújo Santos - Não Votou
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Sim
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim
  • Helcias Aparecido Presciliano - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Sim
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 29 de 2018
  • Analdo Arantes Vieira - Sim
  • Danilo Araújo Santos - Não Votou
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Sim
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim
  • Helcias Aparecido Presciliano - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Sim
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 28 de 2018
  • Analdo Arantes Vieira - Sim
  • Danilo Araújo Santos - Não Votou
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Sim
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim
  • Helcias Aparecido Presciliano - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Sim
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 27 de 2018
  • Analdo Arantes Vieira - Sim
  • Danilo Araújo Santos - Não Votou
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Sim
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim
  • Helcias Aparecido Presciliano - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Sim
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 26 de 2018
  • Analdo Arantes Vieira - Sim
  • Danilo Araújo Santos - Não Votou
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Sim
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim
  • Helcias Aparecido Presciliano - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Sim
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim