Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2018 - 18:00
Encerramento: 15/10/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Primeiro-Secretário: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Presidente: Danilo Araújo Santos / SD



Lista de Presença na Sessão
Analdo Arantes Vieira / PSDB
Danilo Araújo Santos / SD
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Fransérgio Anselmo Pimenta / Sem partido
José Carlos de Oliveira / PMDB
Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Mauro César de Assis / PSD
Rodrigo Medeiros de Castro / SD
Sebastião Ferreira de Oliveira / PSDB






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente Danilo Araújo Santos solicita ao nobre vereador José Carlos de Oliveira, que faça a invocação a Deus. Solicita á Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.
Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.

2 - Apreciação da Ata anterior:

Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

3 - Correspondências Recebidas:

01 – Projeto de Lei 017/2018 do Executivo – Institui, Regulamenta e Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora do Domicílio – TFD – no Município de Delfinópolis / MG;

 

02 – Projeto de Lei nº 018/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública municipal de saúde de Delfinópolis/MG e dá outras providências;

 

03 – Ofício nº 288/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 015/2018 de autoria do Vereador Rodrigo Medeiros de Castro, que versa sobre as seguintes informações dos gastos no esporte, sendo:

1)   Qual o dinheiro gasto no setor de esporte, no ano de 2017?

 

04 – Ofício nº 403/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Ofício nº 002/2018 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira que versa sobre informação de estagiário na área de Educação;

 

05 – Ofício nº 404/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 025/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos, que versa sobre informações do andamento do Convênio nº 873/2010, do calçamento das ruas do Distrito de Babilônia, sendo:

1)   Qual o valor pago na obra do calçamento das ruas do Distrito de Babilônia? Especificar e descrever os objetos/etapas pagos.

2)   Se ainda existe valor em caixa do referido convênio, se houver, qual o valor?

3)   Qual a porcentagem de obra concluída? Do percentual concluído, quantos foram pagos?

4)   A quantidade de blocos que foram confeccionados pela empresa Sílvio César Maria – ME (contrato nº 224/2010) eram suficientes para cumprir o convênio firmado com a SETOP nº 873/2010?

5)   Por qual motivo a empresa C A Ferreira Construtora ME não finalizou a obra prevista no contrato 097/2012?

 

06 – Ofício nº 405/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 028/2018 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira, que versa sobre as seguintes informações, sendo:

1)   Relatório de horas extras de todos os motoristas do PSF do Distrito de Babilônia, notas de estimativa de todas as viagens e planilhas de viagens em anexo, de 01 de janeiro de 2018 até a presente data;

 

06 - Ofício nº 406/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 029/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos, que versa sobre as seguintes informações, sendo:

1)   Qual atitude o poder executivo tomou sobre o descaso que a equipe de vacinação praticou com os pacientes, que ficaram horas na fila e não foram vacinados? Quem desobedeceu as ordens? Já é reiterada esta conduta. Queremos saber as atitudes tomadas por escrito.

 

08 – Ofício nº 408/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 026/2018 de autoria do Vereador José Carlos de Oliveira que versa sobre informações do porque não foi feito o meio fio no Loteamento Pôr do Sol, no Distrito de Olhos D’água da Canastra;

 

09 – Ofício nº 409/2018 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento nº 027/2018 de autoria da Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida, que versa sobre informações sobre o fechamento do Matadouro Municipal.

4 - Correspondências Enviadas:

Não houve.

5 - Leitura de Matérias:

Segundo Turno de discussão e votação

 

01 – Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 do Executivo – Altera os requisitos do emprego de Professor de Educação Infantil (sede e Distritos), constante do Anexo II, da Lei Complementar nº 001/2015 e dá outras providências (requisitos: Ensino Superior Completo em curso de licenciatura plena, ou formação em nível médio, na modalidade normal);

 

 

Primeiro Turno de discussão e votação

 

 

01 – Projeto de Lei 015/2018 do Executivo - Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (área: 05.20.07 há cinco hectares, vinte ares e sete centiares de propriedade de LV Loteadora e Empreendimentos Imobiliários).

6 - Breves Comunicações:

Não houve.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Analdo Arantes Vieira / PSDB
Danilo Araújo Santos / SD
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Fransérgio Anselmo Pimenta / Sem partido
José Carlos de Oliveira / PMDB
Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Mauro César de Assis / PSD
Rodrigo Medeiros de Castro / SD
Sebastião Ferreira de Oliveira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Altera os requisitos do emprego de Professor de Educação Infantil (sede e Distritos), constante do Anexo II, da Lei Complementar nº 001/2015 e dá outras providências.


Obs.: 2º Turno de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (área: 05.20.07 há cinco hectares, vinte ares e sete centiares de propriedade de LV Loteadora e Empreendimentos Imobiliários) .


Obs.: 1º Turno de Discussão e Votação.
Aprovado Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
  • Analdo Arantes Vieira - Sim
  • Danilo Araújo Santos - Não Votou
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Sim
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Sim
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2018
  • Analdo Arantes Vieira - Sim
  • Danilo Araújo Santos - Não Votou
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Sim
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Sim
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim